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2ª CONAPE Distrital Melquisedek Garcia

Aconteceu no última sexta (29/4/2022) a 2ª CONAPE Distrital Melquisedek Garcia

Defender e fortalecer o direito à educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade é uma das mais importantes tarefas de uma população governada por políticos neoliberais, conservadores, fundamentalistas e privatistas. É o caso do Brasil atual, governado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua equipe de empresários, que vêm atuando, fortemente, para sucatear a educação pública a fim de privatizá-la e, com isso, mercantilizar, ou seja, transformar em commodity (mercadoria), o direito fundamental e humano à educação.

A 2ª Conferência Distrital Popular de Educação Melquisedek Garcia (2ª CONAPE Distrital Melquisedek Garcia) ocorreu justamente neste contexto de retrocessos econômicos, políticos, educacionais, ambientais, entre outros, que Brasil sofre hoje. Além de outros debates, a conferência foi realizada para discutir a melhor forma de resistir aos ataques dos privatistas e de assegurar esta conquista histórica prevista na Constituição Federal como um direito fundamental. Foi com esse pensamento que a diretoria colegiada do Sinpro-DF e o Fórum Distrital de Educação (FDE), organizadores do evento, convidaram a todos(as/es) para se inscreverem e participarem da 2ª CONAPE Distrital Melquisedek Garcia.

Durante o evento, além da discussão sobre o documento-base da II Conferência Nacional Popular de Educação (II CONAPE – Etapa Nacional), os(as) inscritos(as) escolheram a delegação que irá representar o Distrito Federal na II CONAPE, a ser realizada nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2022, em Natal, Rio Grande do Norte.

Professor Melquisedek Garcia

A 2ª CONAPE Distrital Melquisedek Garcia foi aberta à participação popular justamente para oferecer à sociedade um espaço democrático de discussão, resistência e de união com a categoria do magistério a fim de fortalecer a defesa do direito à educação pública, gratuita, democrática e de qualidade referenciada, conquistado e constitucionalizado a duras lutas e que atravessa um dos mais ferozes ataques de políticos empresários nacionais e estrangeiros.

A Etapa Distrital, que seria realizada em dezembro de 2021, foi prorrogada para abril de 2022 por causa de vários acontecimentos, dentre eles, destaque para a morte do professor da rede pública de ensino e diretor do Sinpro-DF, Melquisedek Garcia, em novembro de 2021, e as ondas reincidentes da pandemia de Covid-19.

Assim, a conferência no DF teve o nome do professor Melquisedek Aguiar como uma homenagem in memoriam. A II Conferência Nacional Popular de Educação (II CONAPE), por sua vez, será o principal evento da educação brasileira de 2022. A ser realizada de forma presencial e virtual, no mês de julho, em Natal. A II CONAPE é precedida das conferências estaduais e distrital.


O que é a Conape e por que é importante 

A II Conferência Nacional Popular de Educação (II CONAPE) é o espaço legítimo de resistência e de luta por democracia, educação pública e popular, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade social, com gestão pública. Sua temática geral: “Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es”. O seu lema “Educação pública e popular se constrói com democracia e participação social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”.

Fonte: SINPRO-DF

Participação nos eixos

Em um dos momentos da Conferência aconteceu a discussão, por eixos, do documento base da II CONAPE. Entre os eixos tivemos:

  • Eixo I – Décadas de lutas e conquistas sociais e políticas em xeque: o golpe, a pandemia e os retrocessos na agenda brasileira.
  • Eixo II – PNE, Planos decenais; SNE, Políticas setoriais e Direito à educação.
  • Eixo III – Educação, Direitos Humanos e Diversidade: Justiça Social e Inclusão
  • Eixo IV – Valorização dos/as profissionais da educação: Formação, Carreira, Remuneração e Condições de trabalho e saúde.
  • Eixo V – Gestão democrática e financiamento da educação: Participação, Transparência e Controle social.
  • Eixo VI – Construção de um projeto de nação soberana e de estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da educação e do PNE.

O OLMA participou em seu maior tempo do eixo III: Educação, Direitos Humanos e Diversidade: Justiça Social e Inclusão… Embora tanto o eixo I, quanto o eixo VI também estejam na pauta constante de seus trabalhos.

A discussão nos eixos durou cerca de 2 horas. Discutiu-se cada linha do documento base sobre o tema do eixo. Muitos “destaques” (alterações) foram acrescentados pela plenária como por exemplo o pedido de que em todo o documento fosse utilizada o “gênero” inclusivo (pessoas ou todos/todas e todes). Também foram incluídas na primeira parte do documento a indicação de todas as “minorias” que, de acordo com a plenária, precisam ser nomeadas para serem visibilizadas. Para além de indígenas, pessoas negras, também pessoas em situação de rua, pessoas trans (que pela discussão ficou definido que precisam ser ainda mais visibilizadas por sofrerem ainda mais abusos dentro do grupo lgbtqia+), ciganas, povos originários, entre outros grupos.



O Ato

Para além das discussões em plenária aberta e das discussões nos eixos, foi realizado um ato público em frente ao Ministério da Educação na Esplanada dos Ministério em defesa do direito à educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade e contra os desmandos deste desgoverno encabeçado por políticos neoliberais, conservadores, fundamentalistas e privatistas.



Além das faixas e cartazes, foram ditas palavras de ordem e também aconteceu uma encenação teatral que questionava os recentes escândalos deste desgoverno – muitos inspirados pelas recentes notícias da ala conservadora evangélica do governo e dos militares. Músicas e gritos comuns a estes grupos foram utilizados na encenação.

No final todo o público da conferência fez uma homenagem a Paulo Freire, patrono da educação brasileira, em frente a sua placa, ao lado do Ministério da Educação.