O Olma esteve presente na posse da cantora e ativista cultural, Margareth Menezes, como ministra da Cultura, no dia (2/1), no Museu Nacional da República, em Brasília. A pasta havia sido extinta nos governos de Michel Temer (MDB) e no governo de Jair Bolsonaro (PL). Para evidenciar a recriação da pasta, a solenidade ocorreu em clima festivo e embalada por apresentações musicais. Margareth Menezes também cobrou a permanência da pasta nos próximos governos.
A cerimônia de posse, em Brasília, contou com a presença de artistas, profissionais da cultura e políticos. Entre os presentes na cerimônia, participaram a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a primeira-dama, Janja Lula e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).
Em sua fala, Menezes relembrou que o Ministério da Cultura foi criado há quase 40 anos, no período da redemocratização, e atribuiu a conquista à mobilização de trabalhadores do setor. Durante o discurso, a ministra afirmou que a cultura faz parte da base transformadora da sociedade, junto com saúde e educação.
“Vamos voltar para ficar em paz com a dimensão cultural do Brasil”, disse e em seguida, afirmou: “vencemos. O ministério da Cultura está de volta, o Brasil que queremos está de volta”.
O evento teve seu início e fim marcado por uma performance da Orquestra Alada Trovão da Mata, de Brasília. A solenidade terminou com música, e com apoio das palmas de todos os presentes, Margareth Menezes entoou versos de “Manda Chamar”.
LINK para assistirem a solenidade: https://www.youtube.com/watch?v=yqCu-LBK-LM
O Observatório, convidado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos, também acompanhou na solenidade de posse de Silvio Almeida, ministro empossado do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil.
Em seu discurso afirmou que:
“Trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, vocês existem e são valiosos para nós. Mulheres do Brasil, vocês existem e são valiosas para nós. Homens e mulheres pretos e pretas do Brasil, vocês existem e são valiosos para nós. Povos indígenas deste país, vocês existem e são valiosos para nós. Pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, travestis, intersexo e não binárias, vocês existem e são valiosas para nós. Pessoas em situação de rua, vocês existem e são valiosas para nós. Pessoas com deficiência, pessoas idosas, anistiados e filhos de anistiados, vítimas de violência, vítimas da fome e da falta de moradia, pessoas que sofrem com a falta de acesso à saúde, companheiras empregadas domésticas, todos e todas que sofrem com a falta de transporte, todos e todas que têm seus direitos violados, vocês existem e são valiosos para nós Com esse compromisso, quero ser ministro de um país que ponha a vida e a dignidade humana em primeiro lugar”.
-Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania
Entre as sinalizações de iniciativas que irão contribuir para uma nova perspectiva em direitos humanos no Brasil, o professor Silvio Almeida reforçou o compromisso com a construção do sentimento de paz. “A verdadeira paz será aquela que construiremos com a verdade, com o cultivo da memória e a realização da justiça”, disse.
O Olma acompanhou a solenidade de posse de Marina Silva como ministra. A solenidade ocorreu no Palácio do Planalto, em 4 de janeiro de 2023. Marina será ministra da pasta que agora se chama Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, mantendo-se a sigla MMA. Em seu pronunciamento, reforçou que o novo governo vai atuar para recolocar o Brasil em posição de destaque mundial na área ambiental, por meio de ações para combater o desmatamento e minimizar os efeitos da mudança climática, e anunciou “um novo momento na gestão socioambiental do país”.
“Marina Silva disse que o objetivo principal é fazer com que a política ambiental volte a ter o mais alto nível de prioridade no atual governo. Ao homenagear brasileiros e estrangeiros que morreram recentemente por causa da defesa do meio ambiente, ela afirmou que o estrago só não foi pior porque uma parcela significativa da sociedade civil resistiu aos desmandos da gestão anterior. Marina citou como exemplos de medidas que desvirtuaram a política ambiental o enfraquecimento de órgãos e a perseguição a servidores públicos. Para mudar esse cenário, ela afirmou que já foram anunciadas mudanças na estrutura do ministério, para comportar novas atribuições. Uma delas, é a recriação da secretaria nacional de mudança climática. Outra, será a apresentação ao Congresso Nacional, de um projeto de lei para criar a autoridade nacional de segurança climática.”
“Novas secretarias foram anunciadas por Marina Silva: do Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial, de Bioeconomia e Recursos Genéticos, de Gestão Ambiental Urbana, de Povos e Comunidades Tradicionais e do Desenvolvimento Rural Sustentável. O MMA também terá uma nova autarquia, a Autoridade Nacional de Mudança Climática, a ser criada até março e em consonância com outros países que constituíram estruturas semelhantes.”
Foto: Ricardo Stuckert