NO AR, NOVO EPISÓDIO DO PROGRAMA “A CASA É SUA”: EP 27 – Taxar fortunas para salvar vidas
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EP 27 – Taxar fortunas para salvar vidas
O Brasil está entre os 10 países mais desiguais do mundo, e a pandemia do coronavírus aprofundou o quadro gravíssimo social e econômico que já vínhamos atravessando. O Estado pode e deve agir, tanto no sentido de dispor mais recursos para a saúde quanto para ajudar financeiramente as pessoas. Para isso, há várias propostas e saídas sendo apontadas. Uma delas é uma iniciativa para aumentar os impostos de quem tem mais e proteger quem tem menos, como as pessoas sem renda, trabalhadores informais e a classe média. Conheça no “A Casa é sua desta semana” a campanha que propõe uma reforma tributária justa e solidária.
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Entenda
Está no ar “A casa é sua”, o programa do canal da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político no YouTube.
Semanalmente, o programa vai apresentar os principais assuntos tratados no Congresso Nacional que dialogam com os temas de atuação da Plataforma (democratização do poder, da representação política e da participação popular no Estado), de forma simples e objetiva, por meio da narrativa de Madu Krasny, uma jovem negra e travesti. Assim, mais do que debater o sistema político e suas implicações no cotidiano do Parlamento brasileiro, o programa é, em si, uma ferramenta do exercício de ocupação desses espaços – central para a realização de uma reforma política efetivamente democrática.
Assista e inscreva-se no canal! https://bit.ly/321mcxY
Veja todos os episódios anteriores abaixo
(do mais antigo para o mais recente):
A Casa é Sua – Mulheres na Política – Ep 1
No primeiro programa, você confere as mobilizações poderosas de mulheres camponesas e indígenas realizadas em Brasília na semana passada, além do lançamento da Frente Parlamentar Feminista Antirracista na Câmara dxs Deputadxs – que reforçará a luta por mais participação feminina nas decisões políticas do país.
A Casa é Sua – Voto Distrital Misto – Ep 2
O segundo episódio de “A casa é sua”, o programa do canal da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político no YouTube, conta como foi a Audiência Pública sobre Voto Distrital Misto que rolou na CCJ da Câmara. A discussão foi feita em torno dos PL 9212-17 l e 3190/19, para embasar uma futura proposta de reforma política. Entenda o que é o voto distrital misto – que combina voto proporcional (legenda) e majoritário (candidato do distrito) — e quais seus principais problemas, como a tendência de menor participação das minorias.
A Casa é Sua – EP 3 – Fake News e eleições
A terceira edição programa A Casa é Sua mostra por que, em meio a uma crise econômica sem precedentes, esse aumento em nada contribuirá para a democratização interna dos partidos, tampouco para o aprimoramento do Sistema Político.
A Casa é Sua – EP 4 – Minirreforma eleitoral
Nesta semana, a possibilidade de votação de uma minirreforma eleitoral agitou o Congresso Nacional. Depois de muita tensão, o Senado desistiu de mexer nas regras eleitorais e deixou para a Câmara dos Deputados a decisão sobre a proposta, que gerou muitas críticas e polêmicas. O projeto, que veio da Câmara, ampliava brechas para caixa dois e reduzia a possibilidade de punição por irregularidades, além de esvaziar os mecanismos de controle e transparência no uso de verbas públicas eleitorais. Como o texto foi modificado no Senado, ele retornou à Câmara para análise dos deputados. A Casa reabilitou e aprovou o projeto nesta quarta-feira (18), abandonando alguns dos principais pontos que afrouxavam as leis eleitorais. Confira na quarta edição do “A Casa é Sua”!
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A Casa é Sua – EP 5 – Pacote Moro
O “A Casa é Sua” desta semana mostra como foi a disputa, que resultou em vitória da sociedade civil, sobre trechos do chamado “Pacote Moro” na Câmara dos Deputados.
Parlamentares pretendiam alterar o artigo 23 do Código Penal, que aborda as causas de exclusão de ilicitude (estado de necessidade, legítima defesa e estrito cumprimento do dever legal ou exercício regular de direito).
A alteração do artigo – rejeitada nesta quarta (25) e comemorada pelas organizações do movimento negro e de direitos humanos – reduziria a pena ou isentaria de pena policiais que cometam excesso por “medo, surpresa ou violenta emoção”. Ou seja, daria aos agentes verdadeira licença para matar.
O relatório final do grupo de trabalho irá agora ao plenário da Câmara e depois ao Senado. Se houver mudanças, volta para a Câmara para uma votação final. Nesta semana, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político lançou uma análise sobre o pacote, em que apresenta o teor das propostas, as possíveis implicações de sua aprovação (como o crescimento das violações de direitos, feminicídios, encarceramento em massa e do genocídio da juventude negra e periférica), contrapõe o projeto com as recomendações da CPI para o enfrentamento do genocídio (técnicas e legislativas) e aponta a falta de debate sobre o tema com a população.
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A Casa é Sua – EP 6 – Representação feminina na política
No episódio desta semana, o programa discute os desafios da participação das mulheres nos espaços da política institucional, ante a um cenário de ameaças aos direitos já conquistados.
Estudos apontam que a participação das mulheres nos espaços de poder melhora a democracia, ampliando a execução de políticas públicas como educação e saúde.
Conheça o que parlamentares e ativistas estão fazendo para garantir mais participação feminina na política.
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A Casa é Sua – EP 7 – Direito a ter direito
A falta de acesso à justiça é o tema do A Casa é Sua desta semana. A ausência de recursos financeiros, a burocratização dos processos e a linguagem inacessível do meio jurídico dificultam a realização deste direito.
Acompanhamos a audiência pública que aconteceu na última terça (8) na Câmara dos Deputados sobre a importância das ouvidorias externas das defensorias públicas no processo de participação. A defensoria é o órgão responsável pela assessoria jurídica gratuita à população que precisa e não pode pagar, e a ouvidoria tem por função escutar a sociedade, aumentando sua participação na gestão da política pública de acesso à Justiça; é a ponte entre o povo e a defensoria.
Além da falta de acesso à assessoria jurídica, falta representatividade do povo no Sistema de Justiça. Quantos são as e os juízes negros, por exemplo, em nosso país?
Confira entrevistas com Rodrigo Portela (UnB), Camila Marques (Artigo 19/JusDH), Meiry Coelho (Operativo Nacional das Ouvidorias) e Erika Kokay (deputada federal/PT-DF)
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A Casa é Sua – EP 8 – Direito ao transporte e à participação política
Desde 2015, o transporte é um direito social garantido pela Constituição Federal. Esse direito, no entanto, nunca se concretizou. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), uma pessoa que ganha um salário mínimo por mês chega a gastar cerca de R$110 só em transporte! Para que a decisão passe a valer é preciso que o poder público diga como ela será implementada, e a participação da sociedade civil neste processo é fundamental. A demanda por transporte gratuito e de qualidade para todas (os) foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta semana, com enfoque no tema “gênero, raça, acessibilidade e mobilidade urbana”. Como a participação da sociedade na política é limitada pela falta de acesso ao transporte? Confira no 8º episódio do “A casa é sua”.
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A Casa é Sua – EP 9 – PSL x Bolsonaro
A briga entre parte do PSL e a família Bolsonaro continua dando o que falar. Para tentar se descolar das denúncias de corrupção no interior do partido que o elegeu, Bolsonaro tenta se legitimar por fora da vinculação partidária. Ao mesmo tempo, seu clã trava uma verdadeira guerra no Congresso em torno da liderança do partido e do dinheiro dos fundos partidário e eleitoral. Para a Plataforma, além de constrangedor, esse movimento antipolítica que Bolsonaro promove querendo se livrar do partido que ele mesmo construiu é muito perigoso para a democracia. Podemos abrir mão de mecanismos coletivos para ação política? Ao mesmo tempo, como garantir e ampliar a representatividade nos partidos, assegurando que eles tenham programas em vez de donos? Confira no A Casa é Sua desta semana.
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A Casa é Sua – EP 10 – Políticos donos da mídia
Na última quarta-feira (30), foi lançada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão. A Frente é uma das maiores da Câmara, com mais de 270 deputados, e presidida pelo deputado Eli Correa Filho (DEM), filho do famoso radialista Eli Correa, de SP. Como era de se esperar, os veículos de TV e rádio cobriram em peso o lançamento no Salão Verde, onde também estavam muitos empresários do setor. Um dia antes do lançamento da Frente, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), fez uma live em que ameaçou não renovar a concessão pública da Globo em 2022. Mas afinal, o que é concessão pública de radiodifusão e porque é importante a gente saber disso? Confira no *A Casa é Sua* desta semana.
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A Casa é Sua – EP 11 – Subcomissão de Reforma Política é instalada
O tema da reforma política está voltando pro debate no Congresso Nacional e acendeu o alerta na sociedade civil: foi instalada na Câmara uma subcomissão sobre o assunto na última quarta-feira (6/11). O mais irônico, e trágico, é que dois deputados monarquistas vão liderar o debate sobre a democracia no nosso país! Não sabemos ainda quanto tempo isso vai levar, mas é preciso garantir que esse debate seja feito de forma ampla com toda a sociedade. Confira no A Casa é Sua desta semana.
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A Casa é Sua – EP 12 – PL quer enfrentar o racismo institucional
No *mês da Consciência Negra*, sete deputadas/os federais negras/os apresentaram na Câmara uma proposta de lei enfrentamento ao racismo estrutural (PL 5885/19). A iniciativa é resultado dos esforços dos mandatos parlamentares com a *Coalizão Negra Por Direitos*, que reúne mais de 60 entidades da sociedade civil em defesa dos direitos da população negra. O projeto altera o a Lei do Servidor Público para possibilitar a demissão de servidor condenado em última instância por racismo, além de ter um forte aspecto formativo: prevê a realização de cursos sobre o enfrentamento ao racismo institucional na formação de servidores da administração. Junto a ações como essa, é importante defender a construção de caminhos que enegreçam os espaços institucionais de poder como central para a superação definitiva do racismo. Confira no *A casa é sua* desta semana.
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A Casa é Sua – EP 13 – Racismo no Congresso
O *A Casa é sua* desta semana repercute o ataque racista cometido pelo deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) na Câmara dos Deputados.
Às vésperas do dia em que se rememora a luta histórica do povo negro no Brasil, o parlamentar vandalizou um quadro que denunciava o genocídio da população negra, integrante da exposição Resistir no Brasil. O deputado, simbolicamente, repetiu a violência que era denunciada na obra de arte. Além disso, o episódio revelou mais uma vez como o Congresso Nacional, a casa que deveria ser do povo brasileiro – que é composto majoritariamente por negras e negros –, se mostra um ambiente confortável para a violação de direitos da população negra.
Mas houve reação! Na quarta-feira (20), parlamentares negras e negros e sociedade civil organizaram um ato para recolocar o quadro quebrado no lugar e avisar: “racistas não passarão!”
Confira.
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A Casa é Sua – EP 14 – Conferência Nacional Democrática de Assistência Social
Cerca de mil pessoas de todo o país estiveram em Brasília, na semana passada, durante a Conferência Nacional Democrática de Assistência Social (CNDAS). Apesar da previsão legal para a realização anual de uma Conferência do Sistema Único de Assistência Social (Suas), para permitir a participação de usuários e trabalhadores nessa política pública, o governo federal simplesmente decidiu não realizá-la. Diante da recusa do governo em garantir a participação de trabalhadores e usuários no processo, a sociedade civil, por conta própria, criou frentes em defesa da política de Assistência Social e realizou conferências locais e regionais, que culminaram na etapa nacional da Conferência. No segundo dia de Conferência democrática, que teve como tema “Assistência social: direito do povo, com financiamento público e participação social”, houve um ato político de resistência e luta em defesa do SUAS na Câmara dos Deputados. Representantes da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político participaram das atividades da Conferência, ressaltando e centralidade da participação social nos processos de construção de uma política tão fundamental ao povo brasileiro. Organizar, lutar e resistir!
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A Casa é Sua – EP 15 – Pacote Moro
Nas duas últimas semanas, a Câmara e o Senado aprovaram o chamado “Pacote Anticrime”, conjunto de alterações na lei penal e processual apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.
A excludente de ilicitude, um dos pontos mais controversos e que, na prática, isentava policiais de responder por eventuais crimes dolosos cometidos em caso de abuso no exercício da função (ou seja, dava licença pra matar), foi retirada do texto votado no plenário da Câmara depois de muita mobilização dos movimentos sociais, especialmente o movimento negro, como já mostramos em outro programa por aqui. Outros pontos graves da proposta originalmente encaminhada por Moro também foram retirados, como o que previa possibilidade de aplicação de pena de prisão a partir de acordo entre réu e Ministério Público e a figura do criminoso habitual, que restringe o direito à defesa.
MAS o texto que foi aprovado ainda contém vários pontos considerados pela sociedade civil como retrocessos em direitos e garantias e que terão impacto, sobretudo, para a população pobre e negra.
Confira no programa desta semana.
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A Casa é Sua – EP 16 – Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos
No último dia 12/12, foi lançada no Congresso Nacional a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular, com atuação no âmbito do Congresso Nacional e em todo o território nacional.
A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político participa da coordenação colegiada da Frente, considerada uma conquista da sociedade civil que pretende ser um espaço de construção de estratégias e unidade de parlamentares e organizações comprometidxs com a defesa dos valores democráticos e dos Direitos Humanos.
Confira como foi o lançamento.
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2020
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A Casa é Sua – EP 17 – Uma letra muda tudo
Salve, salve, que o primeiro *A Casa é Sua* de 2020 finalmente tá no ar!
*Começamos o ano com novidades*: a partir de agora, nossa Youtuber Madu Krasny vai apresentar, todos os meses, um programa pra abordar um assunto de destaque da conjuntura de forma mais aprofundada. E no programa semanal, *todas as segundas-feiras*, a incrível Natalia Frizarin cola com a gente pra apresentar o que rolou no Congresso Nacional na semana anterior =)
No episódio de hoje, a gente fala sobre *violência política contra mulheres* e de uma campanha promovida pela Liderança da Minoria, em parceria com a Secretaria da Mulher e a Primeira-Secretaria da Câmara, pra registrar casos de constrangimento ou punição impostos a mulheres durante sua atuação política, incluindo candidatas.
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A Casa é Sua – EP 18 – Reforma administrativa (21/2/2020)
Quem são os verdadeiros parasitas?
A proposta de reforma administrativa que pode ser enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional nos próximos dias atenta contra direitos de servidores públicos para encobrir a lógica de drenagem de recursos públicos para atender aos interesses do sistema financeiro.
Um ato político pela valorização do serviço público no Brasil, realizado na quarta-feira da semana passada (12), na Câmara dos Deputados, pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e em parceria com as centrais sindicais e entidades representativas da sociedade civil, criticou duramente ideias propostas pelo Poder Executivo, como o fim da estabilidade para várias carreiras e a redução dos salários.
Confira no novo episódio do programa A Casa é Sua.
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A Casa é Sua – EP 20 – Contra a mineração em território indígena!
No último dia 18/2, membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, autoridades indígenas e ambientalistas se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para impedir que o projeto de mineração em Terras Indígenas (PL 191), enviado pelo presidente Jair Bolsonaro, avance na Casa. Confira como foi a mobilização indígena no Congresso no A Casa é Sua desta semana.
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A Casa É Sua – EP 21 – Mulheres mudam o mundo
Inaugurando uma *intensa agenda de mobilizações* pelo país, o *8 de março* levou às ruas brasileiras *milhares de mulheres*, para denunciar os retrocessos da gestão Bolsonaro e exigir mais direitos, mais democracia e justiça para Marielle Franco. Como parte da agenda de *lutas das mulheres no Congresso Nacional*, foi realizada na última quinta-feira, no Senado, uma *audiência pública* para discutir a *violência política* contra as mulheres – uma forma de tentar impedir a participação feminina na *esfera pública*. *Este é um ano eleitoral e queremos que cada vez mais mulheres comprometidas com a luta popular ocupem cadeiras no Executivo e no Legislativo *! O *A Casa é Sua* esteve na audiência e ouviu análises e dicas de mulheres que debatem o assunto e lutam por *mais participação feminina na política *.
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EP 22 – A Casa É Sua – Ataques do governo ao Legislativo e Judiciário
Antes de a preocupação com crescimento do coronavírus se instalar de vez no país, os ataques do governo sobre o Legislativo e o Judiciário estavam na ordem do dia. A direita bolsonarista estava tentando emplacar, em 15 de março, um protesto contra o Congresso Nacional e o STF, num explícito gesto contra a nossa democracia. Ainda era carnaval quando estourou na mídia que o presidente e toda sua milícia digital estavam convocando manifestações neste sentido, tendo como centro da disputa o orçamento impositivo. Esse tema, porém, acoberta o baixíssimo desempenho do governo na economia e na garantia dos direitos da população. Cabe a nós, da sociedade civil, fazer essa denúncia: atacar direitos é atacar a democracia!
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EP 23 – Qual Reforma Tributária queremos?
Antes de a pandemia do coronavírus chegar de vez em nossas vidas, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e a Oxfam Brasil realizaram, na Câmara dos Deputados, o seminário “O papel da reforma tributária na redução de desigualdades no Brasil”. O sistema tributário brasileiro pode ser definido como um sistema em que os mais pobres pagam mais que ricos. Isso porque a maior parte da nossa arrecadação vem dos impostos sobre o consumo, ou seja, sobre os produtos que cada um compra, em vez de vir da renda que cada um tema. É um sistema, portanto, que gera desigualdade. Defendemos inverter essa lógica e cobrar mais de quem mais tem dinheiro.
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EP 24 – Enfrentando a pandemia
Em um novo formato, que cumpre o isolamento social necessário para evitar a propagação do coronavírus no Brasil, o A Casa é Sua desta semana aborda as medidas fundamentais para enfrentar os efeitos do Covid-19 sobre a vida do povo brasileiro, incluindo a proposta de #RendaBásica que movimentos sociais propõem para a população mais vulnerável, que deve ser votada no Senado nesta tarde.
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EP 25 – Onze medidas contra a pandemia
*A CASA É SUA* No programa passado, a gente mostrou a iniciativa vitoriosa de pressão da sociedade civil pela *Renda Básica*, que começa a ser liberado nesta semana. Mas na avaliação das organizações e movimentos sociais brasileiros, é preciso fazer *muito mais*. Por isso, a *Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político* lançou um documento com *onze medidas* que versam sobre políticas sociais, tributárias e econômicas – além de exigências políticas – *a serem implementadas pelo Estado*. *Conheça a iniciativa no programa desta semana!*
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EP 26 – Tudo sobre a renda básica emergencial, uma conquista da sociedade civil
Após semanas de PRESSÃO no Congresso Nacional, conquistamos a aprovação da Renda Básica Emergencial numa versão BEM MAIS abrangente do que a proposta pelo Governo Federal. Esta vitória demonstra a importância da sociedade civil organizada na defesa de direitos e nos CONVOCA a seguir lutando por novas medidas para enfrentar a pandemia com proteção à saúde e justiça social. No programa #ACasaÉSua desta semana, explicamos os requisitos para acessar o auxílio e detalhamos o passo a passo para obter o benefício de R$ 600 por três meses. Também conversamos com José Antônio Moroni, do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos, sobre os desafios que temos pela frente. CONFIRA os canais para solicitar a #RendaBásica: – Site: https://auxilio.caixa.gov.br/ – Aplicativo para Android: https://play.google.com/store/apps/de… – Aplicativo para iPhone: https://apps.apple.com/br/app/caixa-a… O site https://www.rendabasica.org.br traz os links acima e mais informações!
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EP 27 – Taxar fortunas para salvar vidas
O Brasil está entre os 10 países mais desiguais do mundo, e a pandemia do coronavírus aprofundou o quadro gravíssimo social e econômico que já vínhamos atravessando. O Estado pode e deve agir, tanto no sentido de dispor mais recursos para a saúde quanto para ajudar financeiramente as pessoas. Para isso, há várias propostas e saídas sendo apontadas. Uma delas é uma iniciativa para aumentar os impostos de quem tem mais e proteger quem tem menos, como as pessoas sem renda, trabalhadores informais e a classe média. Conheça no “A Casa é sua desta semana” a campanha que propõe uma reforma tributária justa e solidária.
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