OLMA: Articulações políticas e institucionais

O dia 20 de fevereiro foi mais um dia movimentado em relação ao eixo de trabalho “incidência política” do Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA). Pela manhã, na Câmara dos Deputados Federais o secretário executivo do OLMA, Luiz Felipe Lacerda, apresentou o Observatório à deputada Joenia Wapichana do partido Rede de Roraima (primeira mulher indígena eleita ao legislativo federal na história do Brasil) e ao deputado José Ricardo, do PT do Amazonas. Ambos em seus primeiros mandatos federais.

Pela manhã, na Câmara dos Deputados Federais o secretário executivo do OLMA, Luiz Felipe Lacerda, apresentou o Observatório à deputada Joenia Wapichana do partido Rede de Roraima (primeira mulher indígena eleita ao legislativo federal na história do Brasil) e ao deputado José Ricardo, do PT do Amazonas. Ambos em seus primeiros mandatos federais.

No encontro o OLMA foi apresentado através de cada uma de suas 10 áreas de atuação/eixos de trabalho e os respectivos projetos que apoia/articula e realiza. Na ocasião a deputada e o deputado foram presenteados com a última edição da Revista Cadernos do CEAS (Centro de Estudos e Ação Social de Salvador), especial Amazônia e Cláudio Perani e com o primeiro volume da coleção Saberes Tradicionais, articulada pelo OLMA, buscando visibilizar autores e autoras de povos tradicionais, nos mais diferentes gêneros literários.

A Deputada Joenia parabenizou a iniciativa da coleção de Saberes Tradicionais, reforçando a importância em dar voz e vez as lideranças destes povos. A deputada também mostrou interesse e disponibilidade em colaborar com a Semana de Estudos Amazônico (SEMEA). A SEMEA é um evento anual e itinerante que propõe um debate sobre e com a Amazônia em universidades fora do território amazônico.

O deputado José Ricardo comentou que ele mesmo já havia escrito um artigo para a referida Revista do CEAS e lembrou de alguns momentos marcantes de sua vida política ao lado do padre Cláudio Perani. José Ricardo possui estreito relacionamento com as inciativas de igreja católica no Amazonas e acompanha o Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental de Manaus (SARES), em diferentes atividades.

Na sequência o secretário executivo do OLMA socializou com o deputado e a deputada uma lista de proposições parlamentares que tramitam pelo legislativo e preocupam profundamente os movimentos sociais e as entidades ligadas a Rede de Promoção da Justiça Socioambiental da Província dos Jesuítas do Brasil. (Lista de proposições – OLMA)

Na ocasião compartilharam-se também algumas percepções e análises estratégicas sobre os nomes que provavelmente serão indicados para cada uma das comissões especiais da Câmara dos Deputados, comissões estas que devem ser constituídas após o carnaval.

O deputado e a deputada agradeceram o material que receberam do OLMA, enfatizando que iniciativas como estas são fundamentais para subsidiarem suas ações e ajudarem a focar suas atenções entre tantas pautas polêmicas que tramitam na casa, nos tempos atuais.

Ao final da reunião compactuaram-se o compartilhamento sistemático de agendas institucionais, a deputada descreveu sucintamente sua articulação para a criação da Frente Parlamentar em prol dos Direitos Indígenas destacando como o OLMA poderia apoiá-la na sensibilização de diferentes atores sociais e políticos para essa causa e o deputado, por sua vez, ressaltou a importância da presença do OLMA e dos movimentos de base da igreja católica na Frente Mista de Direitos Humanos, lançada dia 11 de fevereiro, na qual o Observatório foi signatário, em conjunto com dezenas de instituições, da ata de fundação.

Pela tarde foi a vez de conhecer e aprofundar articulações com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas (CONAQ). Instituição criada na década de 1990 e que atualmente congrega e articula a maior rede de quilombos do Brasil.

Quem recepcionou o OLMA foi Selma, secretária executiva e componente da diretoria da organização, que tem sede em Brasília. Ao longo da reunião o Observatório de Justiça Socioambiental foi apresentado através de suas áreas de atuação e descrição sucinta das obras que integram a Rede de Promoção da Justiça Socioambiental da Província dos Jesuítas do Brasil.

Por sua vez o CONAQ foi apresentado a partir de seu histórico de lutas e conquistas em prol do movimento negro como o decreto 4.887/03, o estatuto da igualdade racial e as diretrizes curriculares quilombolas. Além disto, foi apresentado um panorama geral da organicidade da instituição e suas representações nos mais diferentes estados.

Na sequência, de maneira espontânea, OLMA e CONAQ teceram uma rápida análise da conjuntura atual e dos desafios que afetam diretamente as populações

negras nas atuais conjunturas políticas. Nesse sentido destacou-se que, para tais populações, a frente de qualquer luta deve ser priorizada a luta pela demarcação e seguridade das terras tradicionais já demarcadas. Sem elas, nenhum outro direito ou modo de vida é possível.

A análise seguiu para as estratégias de articulação, avaliando a participação dos movimentos sociais nas redes sociais, prospectando possibilidades de cooperação mútua e partilhando agendas institucionais. Por fim, trataram-se de alguns espaços importantes de articulação e representatividade que por causa da atual conjuntura e tendência governamental estão inertes, como o Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial.

Encerrou-se com um indicativo de encontro entre OLMA, CONAQ e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), objetivando fortalecer pautas comuns e compartilhar agendas estratégicas.

Ainda sobre a temática da incidência política, vale frisar que no último sábado (16/02) ocorreu mais uma edição do projeto Diálogos em Construção, que busca abrir espaço de reflexão crítica em Brasília, sobre temas candentes da atualidade nacional, com contribuições de pessoas reconhecidas por suas contribuições nos temas abordados.

Nesta última edição, com a plenária cheia e, como sempre, transmissão ao vivo pelo canal do OLMA no youtube, contamos com a participação de Dom Leonardo Steiner (Secretário Geral da CNBB) e o Pastor Ariovaldo Ramos (Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito), colocando em foco a Fé e a Política no contexto atual: A manipulação com fins políticos no discurso religioso.

Todo o debate, assim como edições anteriores do Diálogos em Construção podem ser gratuitamente acessados em https://www.youtube.com/channel/UCLmHVrMFDzLXx0u9mFrom6g