Aconteceu na última semana, entre 19 e 22 de setembro de 2018, o Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara, em Minas Gerais.
O Congresso é um evento periódico da Escola Superior Dom Helder Câmara que elege a cada edição um tema de relevância internacional. Em sua V Edição o Congresso adotou a temática “Amazônia – Integrar e Proteger” no intuito de atrair atenção para as ameaças que atingem a região, além da urgente necessidade de integração política, social e econômica de seus habitantes que se encontram em grave situação de vulnerabilidade diante das constantes violações aos seus direitos e de sua invisibilidade no cenário nacional e estrangeiro.
O objetivo do Congresso foi fomentar o debate em busca das melhores práticas de integração e proteção da fauna e flora amazônica e também de seus povos. Para tanto, o Congresso buscou a experiência de pesquisadores brasileiros e internacionais formando um fórum científico de discussão sobre os problemas que se repetem nos territórios Pan-Amazônicos que, além do Brasil, ocupam trechos da Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru e Venezuela.
A metodologia escolhida para o Congresso adotou o modelo de Painéis formados por debatedores e coordenados por Professores do Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Ocorreram ainda apresentações em dois Grupos de Trabalhos de artigos científicos que serão publicados nos anais do evento, além de minicursos com temas específicos ministrados por renomados especialistas na temática do Congresso.
O Congresso contou com painéis com temas como “A Floresta Amazônica e Seus Recursos“, “A Floresta Amazônica e Seus Povos, “A Floresta Amazônica e o Clima“, “A Floresta Amazônica e as Instituições de Proteção“. Além de grupos de trabalho com temas como “Integração política, social e econômica da Pan-Amazônia” e minicursos, a exemplo do minicurso com o tema “Autodeterminação dos povos indígenas na Pan-Amazônia“.
A última palestra da manhã da sexta-feira, 21 de setembro, foi preferida pelo professor Luiz Felipe Barboza Lacerda, Secretário Executivo do Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA), com o tema “OLMA e ação socioambiental como implantação do processo em rede no Brasil“.
Criado pela Província dos Jesuítas do Brasil, o OLMA reúne mais de 70 instituições e desenvolve projetos em diferentes áreas, uma delas voltada especificamente para a Amazônia e os povos tradicionais. “Hoje a Amazônia tem duas dimensões muito problemáticas. A externa, com temas de apelo internacional, como o desmatamento, a grilagem e a extração de madeira ilegal. E há também problemas muito internos, que não aparecem na mídia tradicional, como a questão do saneamento básico e do emprego do jovem. São elementos que geram desigualdade social e, em consequência, levam a problemas ambientais”.
Saiba mais como foi o congresso em: http://domhelder.edu.br/eventos/calendario/cidda/