ATL 20 anos : OLMA acompanha sessão solene no Congresso Nacional
Durante os cinco dias de intensas atividades da 20ª Edição do Acampamento Terra Livre (ATL), no Congresso Nacional Brasileiro, os povos indígenas celebraram conquistas importantes de duas décadas de mobilização, ao mesmo tempo em que reforçaram sua resistência contra os ataques aos seus direitos.
A Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas foi uma parceira fundamental em todo o processo, apoiando as atividades programadas e acompanhando de perto cada momento do ATL. A agenda de atividades dentro do Congresso Nacional foi intensa e diversificada, refletindo o compromisso dos povos indígenas em fazer suas vozes ecoarem nos corredores do poder.
Entre as atividades executadas, destacam-se a Coletiva de Imprensa, a Sessão Solene em Homenagem aos 20 anos do Acampamento Terra Livre no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, o Ato Público dos Povos Indígenas no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a Audiência Pública para tratar da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) e o II Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
Essas atividades não apenas proporcionaram espaços para debates e discussões sobre questões fundamentais para os povos indígenas, mas também permitiram que suas vozes fossem ouvidas por parlamentares e autoridades presentes.
Marchas na Esplanada dos Ministérios, debates acalorados e reuniões de lideranças com autoridades marcaram o evento, que ocorreu em um contexto mais desafiador para os povos originários. A aprovação da lei do chamado Marco Temporal pelo Congresso Nacional em outubro de 2023, medida amplamente contestada por sua inconstitucionalidade, gerou um cenário de incerteza e tensão.
Embora o presidente Lula tenha inicialmente vetado a legislação, os parlamentares derrubaram o veto em dezembro do mesmo ano, desencadeando uma série de protestos e manifestações por parte dos povos indígenas. A situação atualmente está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que vetou a validade da lei. A aprovação do Marco Temporal pelo Congresso Nacional, após a decisão do STF contra o marco temporal, trouxe mudanças significativas nas regras para o uso e exploração das terras indígenas, desafiando a postura pró-meio ambiente do governo Lula.
Durante o ATL de 2024, lideranças envolvidas na organização entregaram uma carta aberta aos representantes dos Três Poderes, demandando o cumprimento de promessas do presidente Lula, além de melhorias e investimentos em setores como saúde e educação. A carta criticou iniciativas que vão contra os direitos e interesses dos povos indígenas, como a aprovação do Marco Temporal pelo Congresso.
Dos 25 pontos levantados na carta, 19 foram dirigidos ao Executivo, ressaltando a urgência das demandas dos povos originários. A carta final reiterou a necessidade de reconhecimento dos direitos territoriais e dos saberes ancestrais indígenas como parte fundamental da solução para a emergência climática.
O ATL também contou com a projeção de imagens e frases de apoio às reivindicações dos povos indígenas no Congresso Nacional. Frases como “O futuro é ancestral” e “Nunca mais um Brasil sem nós” ecoaram nos corredores do poder, destacando a importância da preservação dos direitos e da cultura indígena.
Apesar de não ter sido convidado para participar do ATL, o presidente Lula recebeu uma carta da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicitando um encontro com representantes dos povos originários. Cerca de 40 lideranças indígenas foram recebidas no Planalto, após uma grande marcha em direção à sede do Executivo.
O ATL de 2024 reforça a determinação dos povos indígenas em defender seus direitos e sua cultura em meio a um cenário político cada vez mais desafiador, ressaltando a importância da união e da mobilização contínua em prol das gerações presentes e futuras.
FOTO: Assessoria de Comunicação do CPP