Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulga relatório sobre conflitos agrários no Brasil em 2023

Nesta segunda-feira (22), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou a 38ª edição do relatório “Conflitos no Campo Brasil”, apresentando uma análise abrangente dos dados relativos à violência ligada a questões agrárias ao longo do ano passado. De acordo com o relatório, a Bahia liderou em número de ocorrências, com 249 casos, seguida pelo Pará (227), Maranhão (206) e Rondônia (186). No total, os conflitos envolveram 950.847 pessoas, disputando 59.442.784 hectares em todo o país.

“É triste essa realidade de violência que ainda persiste em nosso país, o aumento nos números de ocorrências nos conflitos por terra, água e na questão do trabalho escravo ainda é grande”, lamentou Dom José Ionilton. “Embora os números de assassinatos tenham reduzido de 47 para 31, a gente fica assustado com a quantidade de pessoas que perdem a vida no combate da preservação da terra, do seu território”.

O relatório também destacou que das 1.724 ocorrências registradas, 1.588 referiam-se a violências contra ocupação, posse e/ou contra as pessoas. O aumento das invasões foi notável, com 359 casos registrados em 2023, afetando 74.858 famílias, em comparação com 349 casos em 2022. Os casos de expulsão também aumentaram, totalizando 37 ocorrências e 2.163 famílias afetadas em 2023, contra 23 ocorrências e 596 famílias em 2022, tornando este o segundo ano com mais famílias expulsas, perdendo apenas para 2016. Além disso, houve um aumento significativo nas ameaças de despejo judicial (de 138 para 183) e nos despejos judiciais concretizados (de 17 para 50).

A pistolagem foi identificada como o segundo tipo mais comum de violência contra ocupação e posse, com 264 registros em 2023, um aumento de 45% em relação ao ano anterior. Os indígenas e quilombolas foram particularmente afetados, representando 47 e 19 vítimas, respectivamente.

Indígenas foram as principais vítimas das violências contra as pessoas, representando 25,5% do total de vítimas em 2023, seguidos pelos quilombolas (3,9%) e seringueiros, que experimentaram um aumento expressivo de 5.400% nos casos de violência contra as pessoas, passando de 1 vítima em 2022 para 55 em 2023.

Além disso, a violência contra a pessoa também foi evidenciada, com 554 ocorrências que afetaram 1.467 pessoas, incluindo 31 assassinatos, uma redução de quase 34% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 47 mortes no campo. Rondônia teve o maior número de vítimas fatais, com 5 mortes, seguido por Amazonas, Bahia, Maranhão e Roraima, com 4 vítimas cada. Indígenas e sem-terra foram os grupos mais atingidos, com 14 e 9 mortes, respectivamente. Ao longo dos últimos dez anos, os trabalhadores sem-terra continuam sendo as maiores vítimas, seguidos pelos indígenas. A violência apresentou diversas formas, incluindo contaminação por agrotóxico, ameaças de morte, intimidação, criminalização, detenção, agressão, prisão e cárcere privado, todas com aumento em relação a 2022.