Dia Internacional das Mulheres

O dia 08 de março é a data oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional da Mulher. Não somente no dia ou no mês dedicado às mulheres, mas diariamente precisamos relembrar e lutar pelos direitos das mulheres e por uma sociedade mais justa e igualitária. A data mobiliza diversos atos políticos de movimentos sociais no país, trazendo graves denúncias de violências que acontecem as mulheres todos os dias, temas importantes e que muitas vezes são ignorados pela sociedade. São exemplos dessas manifestações a Marcha das Mulheres Indígenas, a Marcha das Margaridas, protestos a favor de projetos de leis para mulheres, entre tantas outras ações que acontecem longe dos holofotes, mas que mesmo assim não deixam de ser importantes para o fortalecimento da luta feminina. 

Através da pesquisa “Estatísticas de Gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil”, o IBGE apontou que as mulheres se mantiveram nos últimos anos com maior grau de instrução do que os homens, cerca de 19,4% e 15,1%, respectivamente. e mesmo assim, o mercado de trabalho não tem sido favorável a elas.  

. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o rendimento médio real mensal das mulheres trabalhadoras é cerca de 21% menor do que o dos homens, desempenhando as mesmas funções. As empresas ainda possuem uma visão distorcida, minimizadora e limitada sobre o gênero feminino. A situação real dessas mulheres ainda pode ser pior, no âmbito das empresas, quando elas se tornam mães, pois as organizações tendem a vislumbrar que o tempo dedicado à empresa não será mais o mesmo. Em contrapartida essa mesma narrativa não acontece sobre homens quando se tornam pais.  

Quando nos referimos às mulheres negras, essas estatísticas tendem a ser mais cruéis. Ainda de acordo com o DIEESE, com o recorte sob o universo dos serviços domésticos, as mulheres representam 91% dos cargos ocupados, deste total 67,3% são mulheres negras. Além disso, para tais serviços as mulheres ganham 20% menos do que os homens. O difícil acesso à educação de qualidade e muitas vezes a necessidade de trabalhar mais cedo para ajudar no sustento familiar deixam o sonho de mudar de vida cada vez mais distante.  

A legislação brasileira determina que homens e mulheres que realizam o mesmo trabalho sejam remunerados da mesma forma. Além disso, o artigo 7º da Constituição reafirma essa determinação, dizendo da proibição de diferença salarial. Já a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu art. 461, estabelece que as empresas devem pagar o mesmo salário independentemente do “sexo” do trabalhador(a) se as funções forem idênticas.  

A legislação não para por aí: a exigência foi reforçada pela Lei nº 14.457, de 2022, que dispõe, em seu artigo 30, que “às mulheres empregadas é garantido igual salário em relação aos empregados que exerçam idêntica função prestada ao mesmo empregador”. Portanto, a discriminação de gênero, visível no mercado de trabalho, é algo retrógrado e vai contra as leis brasileiras. Mas como lutar contra algo enraizado e manipulado como ‘cultural’ no Brasil?  

A luta pela justiça para o gênero feminino, apesar de ser recente e já ter alcançado importantes conquistas, tem muito a evoluir. Nas tentativas de ganhar espaços para ecoarem suas vozes e falas potentes, tem acontecido o inverso. São cada dia mais silenciadas e inferiorizadas de forma brutal pela sociedade estruturalmente machista.  

A sensação de insegurança em locais públicos e privados é confirmada pelo DataFolha e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O assédio sexual contra as mulheres tem crescido nos últimos anos e de acordo com a pesquisa, 41% das mulheres já ouviram comentários desrespeitosos nas ruas; 19% ouviram comentários desrespeitosos no trabalho; 13% foram assediadas fisicamente em transportes públicos e 11% abordadas agressivamente em festa. No último ano, a série histórica de assédio contra mulheres teve índice de 47%, aumento de 9% se comparado a 2021. Os casos de assédio têm maior prevalência entre mulheres jovens e maiores níveis de vitimização entre mulheres negras.  

O Brasil, atualmente, ocupa o quinto lugar no ranking mundial de feminicídios, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Apenas em 2022, 3.913 mulheres foram mortas no país. Destas, 1.350 foram vítimas de feminicídio. 

“Ser mulher, ainda hoje, é saber e ter a consciência da luta pelo respeito e dignidade como uma pílula diária. Ser mulher negra é um tanto mais intenso, porque a dose desse remédio diário se faz mais necessária pela possibilidade de se manter viva”. (Mônica Custódio) 

“A Igreja é Mulher” 

As mulheres desempenham papéis significativos em muitas religiões e tradições espirituais. Elas são líderes espirituais, educadoras, cuidadoras e defensoras da justiça social dentro das comunidades religiosas. Reconhecer o Dia Internacional da Mulher na igreja pode ser uma oportunidade para destacar e celebrar as contribuições das mulheres, bem como para abordar questões relacionadas à igualdade de gênero e ao papel das mulheres nas estruturas e organizações religiosa. 

Devemos reconhecer que historicamente as igrejas também foram, por vezes, agentes de eclosões e segregações de gêneros, inferiorizando a figura da mulher, da mesma forma com que hoje, ao contrário, em muitos contextos da igreja elas conquistam espaços e assumem o protagonismo. 

  Refletindo sobre esta realidade, em 1996 a Companhia de Jesus lança os Decretos da Congregação Geral 34, e no decreto 14 consta: Os Jesuítas e a Situação das Mulheres na Igreja e na Sociedade. É um documento dirigido aos jesuítas e colaboradores e mostra os problemas relacionados à sociedade e à mulher e os caminhos a serem percorridos para possíveis soluções. 

No documento se revela a preocupação da Igreja com a defesa dos direitos das mulheres e a necessidade de abordar generosamente a situação das mulheres na Igreja, a urgência de promover a justiça de gênero em muitas culturas e países do mundo, tendo em conta a “feminização da pobreza” e a “face feminina da opressão”. O Decreto também faz referência ao sentimento de gratidão que a sociedade deseja expressar a tantas mulheres, leigas e consagradas, que colaboram com a missão apostólica assumindo para suas vidas a perspectiva da espiritualidade inaciana.   

“No cristianismo, de fato, mais que em qualquer outra religião, a mulher tem, desde as origens, um estatuto especial de dignidade, do qual o Novo Testamento nos atesta não poucos e não pequenos aspectos (…); aparece com evidência que a mulher é destinada a fazer parte da estrutura viva e operante do cristianismo de modo tão relevante, que talvez ainda não tenham sido enucleadas todas as suas virtualidades” (Papa Paulo VI, em 1976). 

Leia o decreto na íntegra, clique aqui! 

A doutrina social da Igreja, especialmente nos últimos dez anos, reagiu vigorosamente contra essa persistente discriminação de gênero. O Papa João Paulo II, em particular, apelou aos homens e mulheres de boa vontade, especialmente aos católicos, para que façam da igualdade essencial das mulheres uma realidade vivida. Este é um verdadeiro “sinal dos tempos”.  

O próprio Para Francisco tem dado seu testemunho e durante a audiência com os membros da Comissão Teológica Internacional em 2023, ele disse: “Se não soubermos o que é a teologia da mulher, nunca entenderemos o que é a Igreja”. “A Igreja é mulher”. E “um dos grandes pecados que cometemos é ‘masculinizar’ a Igreja”. Devemos “desmasculinizá-la” e fazê-lo a partir da teologia. 

Dentro e fora da Igreja a missão das mulheres em ocupar os espaços, que são por direitos de todas pessoas caminha em passos lentos, mas não se encontra paralisada. Que possamos continuar com apoiando e promovendo estes movimentos com luta e resistência, para a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e menos machista. Pela Vida das Mulheres , não só hoje, mas todos os dias! 

Por: Alessandra Tavares