OLMA participa do Seminário de Autoproteção de Pessoas e Comunidades
Nos dias 7 a 9 de novembro, o OLMA marcou presença no “Seminário de Autoproteção de Pessoas e Comunidades” realizado em Brasília, em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O evento uniu esforços com representantes das campanhas “A Vida por um Fio” e “Contra a Violência no Campo”, além de contar com a participação de instituições, movimentos sociais, sindicatos e defensores/as de direitos humanos.
No primeiro dia (07/11), o seminário iniciou com uma análise de conjuntura da realidade política, com a presença destacada da Deputada Federal Erika Kokay. Na parte da tarde, for
am ouvidas pessoas que enfrentam cotidianamente ameaças em suas comunidades, assim como foram discutidos os desafios dos Programas de Proteção. Enfatizando as dificuldades em garantir a segurança daqueles ameaçados, bem como as limitações nos critérios para inclusão no programa.
No segundo dia, o seminário prosseguiu com a troca de experiências entre pessoas e comunidades em situação e violência e organizações que atuam na proteção, incluindo apresentações das campanhas “Contra a Violência no Campo” e “Vida por Um Fio”. Foram discutidas medidas de autoproteção nas comunidades, compartilhadas experiências relacionadas à proteção e autoproteção, apresentados relatos de pessoas ameaçadas, realizadas discussões em grupos de trabalho e elaboradas estratégias para diferentes contextos de risco e realidades territoriais.
No período da tarde, ocorreu o Ato de Instalação da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo, no Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Instituída por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a 7ª Marcha das Margaridas em 16 de agosto de 2023, a Comissão tem a missão oficial de atuar na prevenção, mediação e combate a conflitos socioambientais no campo, envolvendo questões de direitos humanos, segurança pública e aspectos ambientais.
No último dia do seminário, foi aprovada a Carta de Brasília, uma declaração aberta contendo as considerações levantadas durante o evento
, assinada pelas organizações participantes e Federações do Sistema CONTAG.
A carta enfatiza que o Brasil é considerado um dos países onde mais ocorrem violências, ameaças e assassinatos contra Defensores/as dos Direitos Humanos no mundo. “[…]As lutas dos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos são fundamentais ao enfrentamento às mudanças climáticas, ao acesso à terra e território, preservação das florestas, dos rios, igarapés, lago e dos oceanos; […] neste recorte, a violência contra mulheres Defensoras e Defensores LGBTQI+ de Direitos Humanos tem recortes ainda mais cruéis e degradantes, incluindo situações de violência de gênero e doméstica, as quais implica maior fragilização destas com redução de rede de apoio e aumento de situações de discriminação e criminalização destas e gera maior necessidade de cuidados e proteção especializados;”, enfatiza um trecho da carta.
Para ler a carta na íntegra, acesse o link aqui.
Para obter mais informações sobre o Ato de Instalação da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo, acesse: link do evento.