OLMA participa do 2º Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza em Ilhéus (BA)

De 6 a 8 de outubro de 2023 aconteceu o 2º Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza, em Ilhéus (BA). Realizado pela Articulação Nacional pelos Direitos da Natureza, organização no qual o Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA) integra, o evento teve como principal objetivo escutar as necessidades das comunidades originárias e tradicionais, que trazem consigo a voz da Mãe Terra, no diálogo e incidência dessas vozes com outros diversos níveis e setores da sociedade, da academia e Estado.  

O primeiro dia foi realizado na Aldeia Tukum do Povo Tupinambá de Olivença, um território de retomada que ainda precisa ser demarcado integralmente. A cerimônia de abertura foi guiada pelo Ritual Poransym que em roda, lideranças indígenas fizeram falas, cantos e rezos ao som seus de maracás. Logo após o ritual, houve um círculo de diálogo denominado “Momento ritualístico de escuta da Terra – a voz dos anciões”, no qual líderes de povos e comunidades guardiões da floresta puderam compartilhar suas perspectivas em um ambiente de escuta mútua. 

Após uma pausa para o almoço e um banho no rio, ocorreu uma segunda roda de conversa do dia. Denúncias e compartilhamento de experiências de resistência e luta, foram compartilhadas por diversos movimentos e organizações da sociedade civil. Essas experiências demonstraram que, apesar das diferenças entre os grupos, todos compartilham o objetivo comum de buscar soluções em vida e harmonia com a natureza. 

No segundo dia do fórum, que aconteceu na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), houve música, cerimônia e falas importantes de incidências pelos direitos da nossa Casa Comum. O evento contou com uma canção de Ana Diniz do Maracatu Estrela da Serra, discursos de representantes acadêmicos da UESC, do Cacique Ramon da Aldeia Tukum, do Povo Tupinambá de Olivença, da Coordenadora do Programa Harmonia com Natureza das Nações Unidas (ONU), Maria Mercedes Sanchez, também de Ivo Poletto, do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS) e Vanessa Hasson, da ONG Mapas. 

Após o almoço, foram realizados círculos de discussões e oficinas abordando diversas temáticas, como leis e pesquisas relacionadas aos Direitos da Natureza, o conceito de Bem Viver em harmonia com a natureza, agroecologia para uma economia sustentável e segurança alimentar, interações humanas e não humanas na Casa Comum, além das questões relacionadas às águas internas e externas que sustentam a vida e as lutas socioterritoriais no Brasil. 

O encerramento do fórum foi marcado por rituais e orações de proteção e agradecimento. O Cacique Ramon Tupinambá apresentou uma proposta de abaixo-assinado para a demarcação do Território Indígena Tupinambá de Olivença, em Ilhéus (BA), que está em processo há 15 anos, apesar do reconhecimento governamental de que o território pertence à comunidade. A proposta foi aclamada pelos presentes, que concordaram em assinar o documento. Em seguida, o grupo Afroliberarte realizou uma performance inspiradora no sentido da conexão espiritual com a Mãe Terra. 

Um destaque significativo do encerramento foi a entrega da Carta “Pelos Direitos da Natureza – Vozes de Ilhéus à Assembleia da Mãe Terra e aos Povos da Terra”, a Maria Mercedes Sanchez, responsável pelo programa Harmony with Nature da ONU. A entrega foi conduzida por jovens de Ilhéus em uma cerimônia simbólica. O documento será enviado à ONU como evidência do início da construção da Assembleia da Terra Brasil e contribuirá para a realização da Assembleia da Terra em âmbito global em abril de 2024, contribuindo com a definição sobre os direitos universais da natureza, que deverão ser debatidos globalmente e internalizados na Declaração Universal.

No último dia do evento, ocorreu um Festival de Arte e Cultura dos Direitos da Natureza na Praça Rui Barbosa, no centro de Ilhéus. Essa atividade foi realizada em parceria com o projeto Rua Viva, que já promove atividades culturais e uma feira na referida praça. O dia incluiu apresentações artísticas como, o espetáculo “Mar de Soluções” do Projeto Somos do Mar, apresentações do Maracatu Estrela da Serra, do grupo Afroliberarte, e do dueto Gabriel Pajol e Daniela Passos.