CIMI lança Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2022

Por Conselho Indigenista Missionário

O ano de 2022 representou o fim de um ciclo governamental marcado por violações e pela intensificação da violência contra os povos indígenas no Brasil. Como nos três anos anteriores, os conflitos e a grande quantidade de invasões e danos aos territórios indígenas avançaram lado a lado com o desmonte das políticas públicas voltadas aos povos originários, como a assistência em saúde e educação, e com o desmantelamento dos órgãos responsáveis pela fiscalização e pela proteção destes territórios. Esta é a realidade retratada pelo relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2022, publicação anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA) esteve presente no lançamento da publicação.

Este cenário desolador ficou evidenciado por eventos que causaram grande comoção e tiveram repercussão nacional e internacional, como os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, mortos em junho na região da Terra Indígena (TI) Vale do Javari, no Amazonas, por pessoas vinculadas à rede criminosa que articula as invasões ao território; e as invasões garimpeiras ao território Yanomami, que, sob o olhar conivente do Estado, geraram enormes danos ambientais e uma crise sanitária sem precedentes.

Lançamento do Relatório Violência Contra os Povos Originários no Brasil Dados de 2022. Foto: Webert da Cruz

O brutal contexto, revelado por meio de relatos e imagens impactantes divulgadas ao longo do ano, reflete-se nas informações reunidas neste relatório e nos alarmantes dados referentes à desassistência na área de saúde, à mortalidade na infância, aos assassinatos e às violências ligadas ao patrimônio indígena. Em todas estas categorias, Roraima e Amazonas, onde se localiza a TI Yanomami, estiveram entre os estados com maior número de registros.

O ano de 2022 também encerrou um ciclo de quatro anos no qual nenhuma terra indígena foi demarcada pelo governo federal. Sob Bolsonaro, o Poder Executivo não apenas ignorou a obrigação constitucional de demarcar e proteger as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos originários como também atuou, na prática, para flexibilizar este direito, por meio de Projetos de Lei (PLs) e de medidas administrativas voltadas a liberar a exploração de terras indígenas.

Além dos discursos do próprio presidente da República, essa postura também ficou registrada no posicionamento recorrente de órgãos como a Advocacia-Geral da União (AGU) e a própria Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A atuação desses órgãos em processos judiciais e administrativos foi quase sempre contrária aos direitos dos povos originários e favorável, especialmente, aos interesses econômicos do agronegócio e da mineração.

Em 2022, essa postura se refletiu no alto número de casos registrados nas categorias conflitos por direitos territoriais, com 158 registros, e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio, com 309 casos que atingiram pelo menos 218 terras indígenas em 25 estados do país.

Saiba mais na matéria completa do site do CIMI