O Ministério Público (MP) de São Paulo, por meio do Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação), instaurou um inquérito para apurar se houve improbidade administrativa no recolhimento de uma apostila dos alunos do 8º ano do Ensino Fundamental que tratava de identidade de gênero. O MP quer que a Secretaria de Educação do Estado não faça o recolhimento nem destrua o material didático.
Na terça-feira, o governador João Doria postou no Twitter que mandou recolher a apostila imediatamente porque, segundo ele, havia um “erro inaceitável”. O erro seria, ainda segundo ele, uma “apologia à ideologia de gênero”.
O termo “ideologia de gênero”, que não tem base científica, tem permeado o discurso de políticos que disputam o eleitorado de direita, como Doria e o presidente Jair Bolsonaro (PSL). No mesmo dia do tuíte de Doria, Bolsonaro afirmou que pediria ao Ministério da Educação um projeto de lei para abolir a “ideologia de gênero” da educação no país.
Os dois têm disputado os holofotes com vistas para a eleição presidencial de 2022.
A investigação não se estende até o governador, uma vez que só o procurador-geral de Justiça pode instaurar procedimentos que atinjam o mandatário do Estado. Mas, para o promotor João Paulo Faustinoni e Silva, não está claro que erro haveria na apostila para gerar um prejuízo aos cofres públicos com o seu recolhimento.
O governo afirmou, no primeiro momento, que a apostila estava em desacordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), um orientador da educação de todo o país. Para Faustoni e Silva, ao tratar de identidade de gênero a apostila cumpre sua função prevista na Constituição Federal e não fere a BNCC.
Trecho da portaria do MP que questiona a medida do governo Doria de recolher material didático do qual o governador discorda.
O promotor quer que a Secretaria de Educação esclareça quais fundamentos jurídicos serviram de base para a medida de recolhimento do livro.
Ele destaca que são princípios da educação “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, com pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Faustoni e Silva aponta ainda que o Brasil é signatário da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, no qual se compromete a “eliminar as disparidades de gênero na educação”.
A Secretaria de Educação confirmou que recolheu 345.000 apostilas e disse estar à disposição do MP para responder aos questionamentos.
Questão proposta na apostila recolhida pelo governo Doria.
Em nota enviada à imprensa, a secretaria afirmou que não há “prejuízo aos estudantes por falta de material”. As apostilas recolhidas tratam de todas as disciplinas e não só de educação sexual.
“A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, em consonância com a BNCC e com o Currículo Paulista, respeita a diversidade da experiência humana, assim como respeita a diversidade de opiniões da sociedade. A forma como o conceito de ‘identidade de gênero’ foi tratada na apostila de ciências do 3º bimestre do 8º ano revela uma abordagem inadequada do assunto, quando afirma que ‘ninguém nasce homem nem mulher’”, afirma trecho da nota.
Texto da apostila sobre identidade de gênero baseado em manual do Ministério da Saúde.
O BuzzFeed News questionou a Secretaria sobre como foi dada a ordem do governador João Doria para o recolhimento do material, assim como quais são os custos do material. Mas não obteve resposta.
“A Secretaria da Educação do Estado de SP publicou nesta quinta-feira duas resoluções, constituindo grupo de trabalho para analisar e revisar as apostilas do SP faz Escola e uma comissão para apuração da produção dos conteúdos deste material”, afirma a nota enviada à reportagem.
