Nesta última quarta-feira (14/08/2019) O OLMA esteve presente e apoiando o Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária. O evento contou com a presença de entidades ligadas ao cooperativismo e a economia solidária entre elas o Fórum ECOSOL-DF, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária nacional, a Rede Economia Solidária & Feminista – RESF-DF, UNICOPAS, SETRESIMA, UNICATADORES, Cáritas Brasileira e UNICAFES Brasil. Além de alguns deputados como o deputado José Ricardo (AM), Airton Faleiro (PA), Nilto Tatto (SP), Carlos Veras (PE), Paulo Teixeira (SP), Marcon (RS), Paulo Pimenta (RS) e Margarida Salomão (MG).

Patricia Amaral da RESF

O deputado Glauber Braga do PSOL do Rio de Janeiro é o coordenador da frente que visa discutir políticas públicas para o desenvolvimento da economia solidária

O lançamento da Frente foi iniciado com a fala de Patricia Amaral da RESF trazendo a beleza, a força, beleza e a sintonia das mulheres fortes e determinadas da Marcha das Margaridas e ainda, deixando o lema da Rede: A Economia Feminista Qualifica a Economia Solidária.

Ela também disse que a economia solidária para a Rede Feminista é um projeto de vida, por isso acreditam muito no lançamento da frente parlamentar, pois o que elas querem é respeito e o empoderamento das mulheres.

Aline Souza, catadora e integrante da UNICOPAS também fez referência às Marchas das Mulheres Indígenas e das Margaridas enfatizando este momento como um momento de força e resistência.

A economia solidária é uma alternativa que busca o desenvolvimento sustentável com promoção da equidade e justiça social, em que as relações de trabalho sejam paritárias, além de um modelo que gere riquezas em harmonia com o meio ambiente e promova a inclusão das populações que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Lançada a Frente Parlamentar em Defesa da EcoSol

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária foi lançada nesta quarta-feira (14.ago.19), em solenidade na Câmara dos Deputados, em um dia de intensa movimentação em Brasília/DF, em decorrência da Marcha das Margaridas 2019, realizada no período da manhã. Com oito senadores(as) e 210 deputados(as) signatários(as), ela será coordenada pelo deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ), que presidiu a mesa durante o evento.

Parlamentares se alternaram entre as falas de apoio à Frente e a votação da MP da Liberdade Econômica (a MPV 881/2019). A oposição apresentou destaques, na tentativa de manter as regras atuais da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), mas todos foram rejeitados. No lançamento da Frente, foram unânimes em defender que a Economia Solidária é o campo de resistência diante do avanço do neoliberalismo em marcha no país.

Com participação de parlamentares, da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (UNICOPAS), do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) e outros representantes de movimentos sociais, a coordenação da Frente destacou uma lista de atividades a serem colocadas em prática na sua próxima fase:

o acompanhamento conjunto de projetos e propostas em execução;
a necessidade de ampliação da articulação também nos estados;
a perspectiva de realização da próxima Conferência Nacional de Economia Solidária (CONAES); e
a incidência para assegurar orçamento para a execução da política pública.

Há um indicativo de reunião de trabalho, segundo Braga, para a próxima semana. Na próxima terça-feira (20) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 137/2017 – o PL da Economia Solidária – deve entrar na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ontem (14), o relator da proposta, senador Jaques Wagner (PT/BA) apresentou parecer favorável à aprovação e o PLC, que dispõe sobre a Política Nacional e os empreendimentos econômicos solidários e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária, está pronto para a avaliação na Comissão. Se aprovado, o Projeto segue para o Plenário.

De: https://fbes.org.br/2019/08/15/lancada-a-frente-parlamentar-em-defesa-da-ecosol/

Frente Parlamentar da Economia Solidária é lançada em Brasília

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Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, nova Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária promete acompanhar e promover políticas públicas em prol do setor. Frente conta com a assinatura de mais de 200 parlamentares

Foi lançada na tarde dessa quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, em Brasília, a nova Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária. Coordenada pelo deputado Glauber Braga, a nova Frente conta mais de 200 assinaturas e tem o compromisso de ser um espaço para a discussão, junto a sociedade civil organizada, de políticas públicas que promovam o desenvolvimento da economia solidária no Brasil. Para Braga a expectativa é “levar a pauta da economia solidária para os quatro cantos do Brasil e acompanhar projetos e iniciativas que já estão em tramitação e precisam ser aprovados”.

Aline Sousa, catadora de material reciclável e secretária-geral da Unicopas (União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias), foi uma das representantes de organizações sociais presentes que compuseram a mesa de lançamento. Aline destacou que a nova Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária precisa estar à frente dos debates e acompanhamentos do setor. “Nós, que atuamos na economia solidária vamos acompanhar ativamente o trabalho dos parlamentares para que, juntos e juntas, a gente consiga fortalecer e mostrar para este país que a economia solidária já acontece”.

Aline ainda lembrou das políticas em tramitação no Congresso Nacional, como é o caso do Projeto de Lei (PL) 137/2017, que dispõe sobre a Política Nacional da Economia Solidária, os empreendimentos econômicos solidários e prevê a criação do Sistema Nacional de Economia Solidária. Aprovada por unanimidade pela Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado em julho deste ano, o PL deve entrar para a votação Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), também no Senado, no próximo dia 20, conforme informou o senador Jaques Vagner durante o lançamento da Frente. “E nós vamos aprova-lo também nessa comissão”, disse. Se aprovado pelo CAE, o PL 137/2017 seguirá para o Plenário da Câmara dos Deputados.

Além de promover a economia solidária no Brasil, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária também visa colaborar para a institucionalização do setor nos territórios visando o desenvolvimento local e regional e estimular e valorizar a participação ampla e democrática da sociedade nas discussões sobre economia solidária.

Assista aos vídeos e confira as expectativas de alguns deputados e deputadas presentes no lançamento com relação a nova Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária