Mais de 340 organizações, incluindo o OLMA, apelam à UE para suspender imediatamente negociações comerciais com o Brasil
Carta é dirigida aos presidentes das instituições da União Europeia (EU) antes da reunião ministerial a ser realizada na Bélgica, na qual os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE e do Mercosul pretendem finalizar as negociações
Mais de 340 organizações, inclusive a FASE [e o OLMA], reivindicam que a interrupção imediata das negociações para um acordo de comércio União Europeia (UE)-Mercosul. “Vimos por meio desta carta pedir à União Europeia que use sua influência para evitar o agravamento da situação ambiental e dos direitos humanos no Brasil”, expõem. As entidades demonstram preocupação com a proposta de colocar a demarcação de terras indígenas sob a jurisdição do Ministério da Agricultura, o que aumentariam ameaças contra a Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, e o Cerrado, a savana de maior biodiversidade do planeta. Entre outros pontos, também relatam “um aumento dramático nos ataques a povos indígenas, outras comunidades tradicionais e seus territórios”. E lembram que tanto o Ministério do Meio Ambiente quanto o Ministério das Relações Exteriores são agora liderados pelos que negam o aquecimento global.
Acesse a carta em: Carta_português_internacional
De: https://fase.org.br/pt/acervo/documentos/pela-suspensao-das-negociacoes-comerciais-entre-ue-e-brasil/
Em carta aberta lançada nesta terça-feira (18), mais de 340 organizações da sociedade civil exigem que a União Europeia suspenda imediatamente as negociações do acordo de livre comércio com o bloco Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) por causa da deterioração dos direitos humanos e das condições ambientais no Brasil. A carta é dirigida aos presidentes das instituições da União Europeia (EU) antes da reunião ministerial da próxima semana em Bruxelas, na Bélgica, na qual os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE e do Mercosul pretendem finalizar as negociações.
“Assinar um acordo comercial com o atual governo do Brasil vai contra todos os direitos humanos e princípios ambientais que a União Europeia defende — este é um momento crucial para a liderança europeia demonstrar que mantém os seus princípios e não negociará acordos comerciais que contrariem o Acordo Climático de Paris e os direitos humanos”, disse Shefali Sharma, diretor do Instituto para a Agricultura e Políticas Comerciais da Europa.
Desde que Jair Bolsonaro se tornou presidente do Brasil, o seu governo desmantelou proteções ambientais, tolerou incursões de invasores armados em terras Indígenas, e compactuou com um aumento dramático das taxas da desflorestação na Amazônia, prejudicando anos de progresso.
“Observamos um agravamento dos direitos humanos e da situação ambiental no Brasil, incluindo ataques a pessoas que defendem os seus territórios ou recursos naturais e mortes de líderes comunitários, camponeses e ativistas. A sociedade civil europeia está a exortar a UE a usar a sua influência comercial para acabar com as violações de direitos humanos e a desflorestação no Brasil e apoiar a sociedade civil brasileira e os defensores do meio ambiente”, disse Adrian Bebb, especialista em comércio da Friends of the Earth Europe.
Os defensores do acordo esperam concluir as negociações antes das eleições presidenciais argentinas e da renovação da Comissão Europeia, ambas a acontecer em novembro de 2019. “As recentes eleições europeias provaram que os cidadãos apoiam uma agenda mais verde. A administração Juncker não tem a legitimidade democrática para finalizar um acordo comercial que exacerbará a desflorestação e que terá, portanto, um efeito desastroso sobre as pessoas e o clima”, disse Perrine Fournier, ativista florestal e de comércio da ONG Fern.
Carne bovina, soja e desmatamento
A UE constitui um enorme mercado para a soja e a carne bovina brasileiras, cuja produção impulsiona a desmatamento e os abusos aos direitos humanos no Brasil em grande escala. A UE é também o segundo maior parceiro comercial do Brasil e, em conjunto, os seus Estados-Membros são a maior fonte de investimento direto estrangeiro no Brasil.
A produção de carne bovina em larga escala é a maior causa da desmatamento no mundo, e as florestas no Brasil foram destruídas em grande escala para abrir caminho para o gado. Em 2017, 42% das importações de carne bovina da UE vieram de corporações transnacionais brasileiras que foram fortemente subsidiadas pelo governo brasileiro. A maior processadora de carne do mundo, a JBS, emitiu mais gases com efeito estufa em 2016 do que a Holanda. Um estudo de 2013 da Comissão Europeia também apurou que a expansão da soja foi responsável por quase metade do desmatamento envolvido nos produtos importados pela UE. O Brasil é o maior produtor de soja da América do Sul e, até recentemente, a UE era o seu maior mercado.