Foi a partir daí que, na manhã da última terça-feira, (26/03), o Colégio Estadual Santos Dumont, no bairro Vila Guaíra, em Curitiba-PR, acolheu a abertura do ciclo de debates e vivências Juventudes, Democracia e Direitos Humanos, promovido pelo CEPAT, em parceira com o Colégio Estadual Santos Dumont, o Instituto Humanitas Unisinos – IHU e o Núcleo de Direitos Humanos da PUCPR. Para abordar o tema Protagonismo juvenil: participação e cidadania plena, contamos com a assessoria da socióloga Beatriz Caetana e do jornalista Gustavo Queiroz, do Centro de Defesa Marista da Infância.
Para a maioria das pessoas, juventude é sinônimo de transição. Época de experimentações e definições sobre a própria pessoa, seus interesses, projetos e relações com o mundo ao redor. É um momento de transformação pessoal com perspectivas de mudanças sociais para o futuro. Nesse contexto, os(as) adolescentes e jovens participantes da roda de conversa no Colégio foram instigados a identificar um elemento/aspecto que o define ou que o identifica, possibilitando um diálogo sobre o direito de ser adolescente.
Estudantes do Colégio Estadual Santos Dumont em Curitiba-PR, em debate (Foto: Ana Paula Abranoski)
As contribuições dos(as) estudantes serviram para ‘quebrar o gelo’ e permear o debate acerca do trabalho realizado pelo Centro Marista de Defesa da Infância, que luta pela defesa dos direitos de crianças, adolescentes e jovens do Paraná. Beatriz Caetana apresentou o projeto CADÊ Paraná, que é uma Plataforma digital que reúne informações sobre a situação dos direitos humanos de meninos e meninas dos 399 municípios do Estado do Paraná.
Com essa ferramenta, é possível visualizar, comparar e analisar dados oficiais sobre Saúde, Educação, Legislação, Habitação, Cidadania, Demografia, Economia e Justiça. A partir do conhecimento e utilização destes dados, os profissionais responsáveis pela gestão e execução das políticas de atendimento terão melhores condições para avaliar, planejar e desenvolver ações que beneficiem a população infanto-juvenil conforme suas reais prioridades.
“O que é a Convenção Internacional Sobre os Direitos da Criança? ” Você já ouviu falar sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente? ”. Estes foram alguns dos questionamentos lançados para os(as) estudantes. A reflexão desenvolvida conduziu os participantes a pensarem o tema da participação. Para Caetana, a participação deve ser efetiva, com o envolvimento da sociedade e com a construção de políticas públicas.
Com o foco em seus direitos, tal momento de encontro, vivência e debate possibilitou uma dinâmica de autoconhecimento, autoestima e autoconfiança entre todos. É necessário compreender que estão vivenciando um momento de ampliação das relações sociais, com a passagem do âmbito familiar para o âmbito público, com suas convicções políticas, sua independência e autonomia. Para Queiroz, é importante ouvir a voz dos adolescentes, com suas pautas e reivindicações.
Enquanto as categorias filosóficas, políticas e de direito do protagonismo infanto-juvenil eram debatidas, nosso ambiente era invadido pelo barulho da reforma que está sendo realizada no Colégio Estadual Santos Dumont. Tal reforma havia sido deliberada pelo Governo Estadual, mas não se concretizou no ano de 2018. Nesse momento, só está sendo possível porque a comunidade escolar denunciou essa irregularidade. Estudantes, pais, professores e direção foram os protagonistas e lutaram pelo direito a um ambiente escolar saudável. Conseguiram retomar os recursos para serem aplicados conforme destinação orçamentária da gestão anterior do Estado.
Estudantes do Colégio Estadual Santos Dumont em Curitiba-PR, apresentando os resultados dos debates (Foto: Ana Paula Abranoski)
Isto nos remete à reflexão de como anda a situação da Educação no Estado do Paraná, que enfrenta as investigações da operação Quadro Negro, envolvendo denúncias de desvios de cerca de R$ 30 milhões. São recursos que deveriam ter sido destinados para a infraestrutura escolar (ao menos, 14 escolas públicas estaduais). O Ministério Público do Paraná trabalha com a hipótese de que o dinheiro destinado para as obras em escolas estaduais tenha sido usado para bancar campanhas políticas do ex-governador Beto Richa (PSDB). Este é um sintoma do desmonte de Educação no Paraná.
Sem dúvida, é preciso fortalecer os espaços de participação cidadã, espaços decisórios e mecanismos formais de participação, como os conselhos de direitos, grêmios estudantis, comissões de estudantes. Mecanismos para influenciar as decisões políticas, tais como conferências, audiências públicas, referendos, plebiscitos. E, não menos importante, o voto popular, que no último ano teve uma queda no número de adolescentes com o título de eleitor.
Segundo números do IBGE, a população brasileira nessa faixa etária soma cerca de 6,8 milhões de pessoas, mas o número de eleitores nessa faixa é de 1,4 milhão, o que equivale a cerca de 20% do total de jovens nesta faixa etária. De acordo com dados do TSE, eleitores entre 16 e 17 anos representam atualmente pouco menos de 1% do eleitorado brasileiro. Em todo o país, apenas um em cada cinco jovens para os quais o voto é facultativo havia solicitado o seu título de eleitor e estava habilitado para exercer este direito em 2018.
É preciso promover o desenvolvimento dos(as) adolescentes e jovens fortalecendo o seu protagonismo, que é uma questão social urgente. Urge aproveitar a potencialidade, o talento e criatividade das juventudes como um meio de transformação da sociedade. Há esperança nesse sentido, basta ver o caso das ocupações das escolas há não muito tempo.
