Fé e Alegria no Conanda

A Fundação Fé e Alegria do Brasil foi reeleita para compor o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CONANDA) no biênio 2019-2020 na condição de conselheira titular. O segmento representado por Fé e Alegria refere-se às entidades da sociedade civil que atuam em pelo menos um dos eixos de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente. O CONANDA é uma instituição de nível federal composta paritariamente por representantes da Sociedade Civil e do Governo Federal, cujos principais objetivos são a formulação, o controle e a avalição das políticas públicas relativas aos direitos das crianças e dos adolescentes. Criado pela Lei nº 8242/91, sua concepção está atrelada às reformas que visam conferir maior participação da sociedade civil nas decisões governamentais, bem como possibilitar um controle social mais eficaz sobre a aplicação dos recursos e as políticas públicas.

Como Movimento de Educação Popular e Promoção Social, Fé e Alegria acredita que integrar esse importante espaço deliberativo é uma ótima oportunidade para contribuir com a pauta dos direitos das crianças e dos adolescentes. A experiência acumulada de 38 anos de trabalho com a população em situação de vulnerabilidade e risco poderá auxiliar os gestores públicos na formulação de novas políticas e avaliação das existentes, além de trazer demandas que são frequentemente ignoradas e/ou desconhecidas pelo Governo Federal. Além disso, é nosso dever como Organização da Sociedade Civil fiscalizar e zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pressionando as instituições públicas para que incorporem a proteção dessa população como prioridade em suas políticas e planejamentos.

Pretendemos, nesse biênio, continuar contribuindo com a experiência de Fé e Alegria para a promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes e com o fortalecimento do CONANDA, demonstrando a importância da participação social nas decisões estatais. Ainda há muito a percorrer para que toda criança e adolescente tenha os seus direitos garantidos, mas estaremos firmes nessa caminhada, usando todos os espaços disponíveis para formar um país mais justo e democrático.