Mulheres indígenas do Baixo Tapajós divulgam carta contra o acelerado desmonte da política indigenista

CARTA DAS MULHERES INDÍGENAS DO BAIXO TAPAJÓS

VERSÕES EM PORTUGUÊS, ENGLISH E ESPAÑOL

Aldeia Novo Gurupá, Rio Arapiuns, Santarém-Pará, 12 de janeiro de 2019

Nós, mulheres indígenas do Baixo Tapajós dos povos Arapium, Apiaká, Arara Vermelha, Borari, Jaraqui, Kumaruara, Maytapu, Munduruku, Munduruku Cara­ Preta, Tapajó, Tapuia, Tupayú e Tupinambá¹, realizamos nosso primeiro Encontrão, no período de 09 a 13 de janeiro de 2019, na aldeia Novo Gurupá, no rio Arapiuns, no município de Santarém-Pará. Reunimos cerca de duas centenas de mulheres para discutir estratégias de resistência, defesa dos nossos territórios e efetivação dos direitos das mulheres indígenas, para trocar conhecimentos e fortalecer nossa cultura e espiritualidade. Ao longo desses dias, fizemos rituais e produzimos artesanatos, remédios caseiros, produtos de limpeza, fizemos pinturas corporais com jenipapo e urucum e cuidamos da nossa beleza. Fazer juntas, para nós, é um modo de existir e resistir. De exercer nossos princípios de coletividade e de repasse de conhecimentos entre gerações. É desse modo que milenarmente defendemos nossos territórios, nossos costumes e tradições. Que mantemos nossa relação com a floresta e os rios. Nós dependemos da natureza para continuar existindo física e espiritualmente. Os seres encantados que nos protegem e que dão continuidade à vida dependem da floresta e dos rios. Se matam os rios e a floresta eles morrem e nossos povos morrem junto. Por isso, estamos preocupadas com o acelerado desmonte da política indigenista coordenado pelo recém empossado Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Não queremos desmatamento! Não queremos exploração dos nossos recursos naturais! Não queremos plantio de soja e pecuária extensiva nas nossas terras! Não queremos construção de hidrelétricas e portos nos nossos Rios!

Atualmente, somos mais de 07 mil indígenas. Vivemos em 64 aldeias que compõe 18 territórios indígenas localizados nos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro no Oeste do estado do Pará. Nossos avós, bisavós e tataravós contam as histórias dos antigos que viviam aqui na região do Baixo Tapajós. Sabemos que nossos ancestrais até hoje moram nos nossos territórios. Os locais onde eles vivem para nós são sagrados e temos muito respeito por esses lugares. Dependemos deles para dar continuidade a nossa existência espiritual e cultural. Nossos mais velhos nos ensinaram a respeitar e cuidar da mãe terra, da mãe água. Cada lugar têm uma mãe e é ela que o guarda e cuida. Repassamos esses ensinamentos para nossos filhos e filhas. É desse modo que nos mantemos vivos e resistentes as todas violências que nos atingem.

Não vamos nos intimidar com as crescentes ameaças vindas de representantes do poder público e também de entidades privadas. Em todas as instâncias há iniciativas que pretendem deslegitimar nossa existência e negar o direito originário aos nossos territórios. Vamos citar alguns exemplos emblemáticos nos níveis municipal, estadual e federal. A Câmara Municipal de Santarém, em dezembro de 2018, instituiu uma comissão especial para estudar os territórios e povos étnicos partindo do pressuposto que há “falsos índios” na região. Isso é um desrespeito à nossa ancestralidade, memória e violação do direito constitucional de auto reconhecimento étnico. No mesmo mês, o prefeito de Santarém sancionou o Plano Diretor Municipal em desacordo com a definição tomada na Conferência Municipal com participação de cerca de 700 cidadãos santarenos. Entre as mudanças realizadas no texto final aprovado na Conferência está a inclusão da área do Lago do Maicá em zona portuária. Nessa região vivem indígenas, quilombolas e ribeirinhos. A votação sobre esse ponto foi a mais debatida e acirrada e por grande diferença a população escolheu não permitir a construção de portos no Lago do Maicá. O referido Lago é um patrimônio ambiental e socioeconômico para a região. Centenas de famílias dependem do Lago Maicá para manterem seus modos de vida e sustento financeiro, principalmente, através da pesca. Além disso, é na região do Maicá que está localizado o Território Indígena Munduruku-Apiaká do Planalto Santareno que teve o Grupo de Trabalho de Identificação da Terra Indígena paralisado pelo Governo Bolsonaro. Essa região do Planalto Santareno é cobiçada pelo agronegócio para monocultura de soja. A entidade representativa dos produtores rurais em Santarém, SIRSAN (Sindicato Rural de Santarém), contrata profissionais para perseguir lideranças do movimento indígena e quilombola.

No que se refere às responsabilidades do governo estadual, destacamos a falta de investimento completo na Educação Escolar Indígena que acarreta em precariedade nas condições de trabalho para os professores, má qualidade e pouca quantidade de oferta na alimentação escolar e não efetivação de uma educação diferenciada. O Governo do Estado do Pará não executa políticas públicas voltadas para os povos indígenas do Baixo Tapajós. Em muitos casos emite permissão para exploração de recursos naturais nos nossos territórios sem nos consultar.

Como já explicitamos, o Governo Bolsonaro, com apenas 13 dias de mandato, coordena um acelerado desmonte da política indigenista. No primeiro dia do mandato, 01-01-2019, foi publicada a Medida Provisória n° 870 que entre outras coisas transfere para o Ministério do Agronegócio, sob gestão da Tereza Cristina, mais conhecida com a Musa do Veneno, a atribuição de identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras indígenas e a responsabilidade de fazer licenciamento ambiental de empreendimentos que impactam as terras indígenas. Esse ato coloca em alto risco nossas terras. Por isso, pedimos apoio de toda comunidade internacional para boicotar produtos do agronegócio brasileiro!

A FUNAI além de esvaziada – por perder essas atribuições fundamentais para garantia dos nossos direitos – foi transferida para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos comandado por Damares Alves. Ela é pastora evangélica, defensora da Escola sem Partido e do combate a ideologia de gênero. Um perfil completamente oposto ao que imaginamos de uma profissional para trabalhar com pautas de direitos humanos, minorias étnicas, raciais e de gênero. O discurso de Bolsonaro e sua equipe sobre os povos indígenas é retrogrado e desrespeitoso conosco, com nossa história, ancestralidade e atuação política e cidadã junto ao Estado brasileiro. O Presidente nos comparou a animais no zoológico presos em jaula ao se referir a nossa vida dentro dos nossos territórios tradicionais. Ele faz afirmações absurdas sobre nosso modo de vida e sobre nossos desejos enquanto cidadãs brasileiras. Sim, somos brasileiras! Somos indígenas! Sabemos o que queremos e exigimos o direito de sermos consultadas pelo Estado para elaboração e implementação de políticas públicas! Queremos a promoção da saúde da mulher indígena! Queremos educação pública, específica e diferenciada de qualidade sendo ofertada dentro das nossas aldeias! Queremos ter autonomia para fazer a gestão ambiental e territorial das nossas terras! Queremos respeito a nossa cultura, tradição e espiritualidade! Queremos nossos territórios demarcados! Nossa terra não é mercadoria! Resistiremos! SURARA! SAWÊ!

LETTER FROM THE INDIGENOUS WOMEN OF BAIXO TAPAJÓS (AMAZON)

January 12^th, 2019

Novo Gurupá indigenous village, Arapiuns river, Santarém – Pará

We, women from Baixo Tapajós, from the original peoples Arapium, Apiak á, Arara Vermelha, Borari, Jaraqui, Kumaruara, Maytapu, Munduruku, Munduruku Cara­ Preta, Tapajó, Tapuia, Tupayú e Tupinambá², had our first meeting between January 9th and 13th, 2019, in the village Novo Gurupá, on the Arapiuns river, in the municipality of Santarém-Pará. We gathered around two hundred women discussing resistance strategies to defend our territories and indigenous women’s rights, to exchange knowledge and strengthen our culture and spirituality. Throughout these days, we have done rituals and produced handicrafts, medicine, cleaning products, jenipapo and urucum body paintings. We took care of ourselves, of our beauty. For us, to expand time with each other and share is a way of existing and resisting. A way to exercise our principles of collectivity and to transfer knowledge between generations. This is how we safeguard our territories, our customs and traditions for thousands of years. How we keep our relationship with the forest and the rivers. We depend on nature to continue existing, both physically and spiritually. The enchanted spirits who protect us and give continuity to our lives depend on the forest and the rivers. If the rivers and the forest are killed, they also die, and so does our people. That is why we are concerned about the accelerated dismantling of the indigenist policies driven by the new President, Jair Messias Bolsonaro. We do not want deforestation! We do not want exploitation of our natural resources! We do not want soy plantations an extensive livestock in our lands! We do not want hydroelectric power plants and grains ports in our rivers!

We are more than 7 thousand indigenous people, living in 64 villages, which are part of 18 indigenous territories located in the municipalities of Santarém, Belterra and Aveiro, in the western part of the state of Pará. Our grandparents, great-grandparents and great-grandparents tell us stories of their ancestors who lived here in the Lower Tapajós region. We know that our ancestors are still living in our territories. For us, the places where they lived are sacred. We really respect and worship those places. We depend on them to give continuity to our spiritual and cultural existence. Our elders taught us to respect and take care of the Mother Earth, of the Mother Water. Each place has a mother and it is this mother who guards and cares for each place. We pass on these teachings to our sons and daughters. That’s how we keep alive and resistant to all sorts of violence against us.

We will not be intimidated by the growing threats from political leaders and the private sector. There are a series of initiatives underway that intend to delegitimize our existence and deny our original and constitutional territorial rights. We would like to mention some emblematic examples. In December 2018, the Santarém City Council established a special commission to study the indigenous territories and peoples based on the assumption that there are “false Indians” in the region. We consider this a disrespect to our ancestors, to our memory, as well as a violation of the constitutional right of ethnic self-recognition. In the same month, the mayor of Santarém sanctioned the Municipal Master Plan in disagreement with the decisions taken at the Municipal Conference, in which 700 citizens have participated. During this participatory process Maicá Lake, a region where Indigenous and quilombolas³ live, was designated in the plan as a port area. The vote on this point was the most debated and controversial one, as a result the decision was not to allow the construction of ports in Lake Maicá. The lake has been considered an environmental and socioeconomic heritage. Hundreds of families depend on Lake Maicá for their livelihoods. Beyond that, it is in the Maicá region that the Munduruku-Apiaká Indigenous Territory (Santareno Plateau) is located. The indigenous land demarcation of this area has been paralyzed by the Bolsonaro Government. This plateau is highly desired by monoculture soybeans agribusiness. The representative entity of rural producers in Santarém (SIRSAN), who represent large scale agribusiness, is hiring professionals to persecute and intimidate indigenous and quilombola movement leaders.

With regard to the responsibilities of the Pará state government, we highlight the complete absence of investment in indigenous school education program, with consequences in teachers working conditions and school meals. The state government do not implement public policies aimed at the indigenous peoples of the Lower Tapajós and, in many cases, issues natural resources exploitation permissions without consulting our people.

13 days in office have been enough for Bolsonaro to dismantle the indigenist Brazilian policy. On the first day of his mandate attributions related to indigenous lands as well as the environmental licensing of projects that impact indigenous lands have been transferred to the Ministry of Agribusiness, under the leadership of Tereza Cristina, better known as the “Poison Muse”, giving her prominent role in defending the liberation of agrochemicals when she was a congresswoman. Indigenous original land rights are under high risk. That is why we call the international community to boycott Brazilian agribusiness products!

Besides losing fundamental attributions to guarantee land rights, given the above mentioned transfer, the national indigenist public institution (FUNAI) is now under the Ministry of Women, Family and Human Rights commanded by Damares Alves. She is a

neopentecostal minister who advocates the combat of gender ideology, unprepared to deal with human rights, ethnic, racial and gender minorities. Bolsonaro and his team speeches are retrograde and disrespectful towards us, our history, our ancestry and our historical political dialogue with the Brazilian State. The President compared us to animals in the zoo, trapped in cages, when referring to our life in our traditional territories.

Yes, we are Brazilians! We are indigenous! We know what we want and we demand the right to be consulted by the State for the elaboration and implementation of public policies! We want to promote the health of indigenous women! We want indigenous public education in our villages! We want autonomy to do the environmental and territorial management of our lands! We want respect to our culture, tradition and spirituality! We want our territories recognized and demarcated! Our land is not a merchandise! We will resist! SURARA! SAWÊ!

CARTA DE LAS MUJERES INDÍGENAS DEL BAJO TAPAJÓS

Pueblo Novo Gurupá, Río Arapiuns, Santarém-Pará, 12 de enero de 2019.

Nosostras, mujeres indígenas del Bajo Tapajós de los pueblos Arapium, Apiaká, Arara Vermelha, Borari, Jaraqui, Kumaruara, Maytapu, Munduruku, Munduruku Cara Preta Tapajó, Tapuia, Tupayú y Tupinambá realizamos nuestro primero Gran Encuentro, en el período de 09 al 13 de enero 2019, en la aldea Novo Gurupá, en el río Arapiuns, en la ciudad de Santarém-Pará. Reunimos cerca de dos centenares de mujeres para discutir estrategías de resistencia, defensa de nuestros territorios e implementación de los derechos de las mujeres indígenas, para intercambiar conocimientos y fortalecer nuestra cultura y espiritualidad. A lo largo de estos días, hicimos rituales y produjimos artesanías, remedios caseros, productos de limpieza, hicimos pinturas corporales con jenipapo y urucum e cuidamos de nuestra belleza. Hacer juntas, para nosostras, es um modo de existir y resistir. De ejercer nuestros principios de colectividad y de transmitir conocimientos entre generaciones. Es de esta manera que durante milenios defendemos nuestros territorios, nuestras costumbres y tradiciones. Que mantenemos nuestra relación con la floresta y los ríos. Nosotras dependemos de la naturaleza para seguir existiendo física y espiritualmente. Los seres encantados que nos protegem y dan continuidad a la vida dependen de la floresta y de los ríos. Si matan los ríos y las florestas, ellos mueren y nuestros pueblos mueren juntos. Por eso, estamos preocupadas con la acelerada destrucción de la política indigenista coordinada por el recién investido Presidente de la República Jair Messias Bolsonaro. No queremos deforestación! No queremos explotación de nuestros recursos naturales! No queremos que se plante soya y la ganadería extensiva en nuestras tierras! No queremos construcción de hidrelétricas y puertos en nuestros ríos!

Actualmente somos más de 07 mil indígenas. Vivimos en 64 pueblos que compone 18 territorios indígenas localizados en las ciudades de Santarém, Belterra y Aveiro en el oeste del estado de Pará. Nuestras abuelas, bisabuelas y tatarabuelas cuentan las historias de los antiguos que acá vivian, en la región del Bajo Tapajós. Sabemos que nuestros antepasados hasta hoy habitan nuestros territorios. Los lugares donde ellos viven son sagrados para nosotros y tenemos mucho respecto por estos lugares. Dependemos de ellos para dar continuidad a nuestra existencia espiritual y cultural. Nuestros antepasados nos ensinaron a respectar y cuidar la madre tierra, la madre agua. Cada lugar tiene una madre, quién lo guarda y lo cuida. Transmitimos esas enseñanzas para nuestros hijos e hijas. De este modo nos mantenemos vivos y resistentes a todas las violencias que nos golpean.

No vamos intimidarnos con las crescientes amenazas de los representantes del poder público y también de entidades privadas. En todas las instancias hay iniciativas que pretenden deslegitimar nuestra existencia y negar el derecho originario a nuestros territórios. Vamos a citar algunos ejemplos emblemáticos en los niveles municipal, estadual y federal. La Cámara Municipal de Santarém, en diciembre de 2018, estableció una comisión especial para estudiar los territorios y pueblos étnicos partiendo por el supuesto de que hay “falsos indios” en la región. Eso es un desrespecto a nuestra ancestralidad, memoria y una violacion del derecho constitucional de auto reconocimiento etnico. En el mismo mes, el alcalde de Santarém sancionó el Plan Director Municipal en desacuerdo con la definición decidida en la Conferencia Municipal con participación de 700 ciudadanos de Santarém. Entre los cambios realizados en el texto final aprobado en la Conferencia, está la inclusión del área del Lago do Maicá en zona portuaria. En esta región viven indígenas, quilombolas (comunidades de descendientes de esclavos traídos de África) y ribeirinhos (población que vive en márgenes de ríos). La votación sobre este punto fue la más debatida y exacerbada y por gran diferencia la población eligió no permitir la construcción de puertos en el Lago do Maicá. El referido lago es un patrimonio ambiental y socioeconómico para la región. Centenares de familias dependen del Lago Maicá para mantener sus modos de vida y sostén financiero, principalmente, a través de la pesca. Además, es en la región de Maicá donde está localizado el território indígena Munduruku-Apiaká del Planalto Santareno que tuvo el Grupo de Trabajo de Indentificación de la Tierra Indígena paralisado por el gobierno de Bolsonaro. Essa región del Planalto Santareno es codiciada por el agronegocio para la monocultura de soya. La entidad que representa los productores rurales en Santarém, SIRSAN (Sindicato Rural de Santarém)) contrata profesionales para perseguir líderes del movimiento indígena y quilombola.

En lo que se refiere a las responsabilidades del gobierno del estado, destacamos la falta de completo investimiento en la educación escolar indígena, ocasionando precariedad en las condiciones de trabajo para los profesores, mala calidad y poca cantidad de oferta en la alimentación escolar y la no implementación de una educación diferenciada. El gobierno del Estado de Pará no ejecuta políticas públicas dirigidas a los pueblos indígenas del Bajo Tapajós. En muchos casos emite permisiones para la explotación de recursos naturales en nuestros territórios sin consultarnos.

Como ya explicamos, el gobierno de Bolsonaro, con solamente 13 días de mandato, coordina una acelerada destrucción de la politica indigenista. En el primer día de mandato, 01-01-2019, fue publicada la Medida Provisoria n° 870, que entre otras cosas, transfiere para el Ministerio del Agronegocio, bajo administración de Tereza Crsitina, más conocida como la Musa del Veneno, la atribuición de identificar, delimitar, demarcar y registrar las tierras indígenas y la responsabilidad de distribuir licencias ambientales a empreendimientos que impactan las tierras indígenas. Ese acto pone en alto riesgo nuestras tierras. Por eso, pedimos apoyo de toda comunidad internacional para boicotear los productos del agronegocio brasilero.

La FUNAI (Fundación Nacional del Indio), además de ESVAZIADA – por perder esas atribuiciones fundamentales para la garantía de nuestros derechos – fue transferida para el Ministerio de la Mujer, Familia y Derechos Humanos, comandado por Damares Alves.

Ella es pastora evangélica, defensora de la Escuela sin Partido y del combate a la ideologia de genero. Un perfil completamente opuesto al que imaginamos de una profesional para trabajar con pautas de derechos humanos, minorias étnicas, raciales y de genero. El discurso de Bolsonaro y su equipo sobre los pueblos indígenas es retrógado y despectivo con nosotros, con nuestra historia, ancestralidad y actuación política y ciudadana junto al Estado Brasilero.

El presidente nos comparó a animales en el zoológico presos en jaula al referirse a nuestra vida dentro de nuestros territorios tradicionales. Él hace afirmaciones absurdas sobre nuestro modo de vida y nuestros deseos en cuanto ciudadanas brasileras. Sí, somos brasileras! Somos indígenas! Sabemos lo que queremos y exigimos el derecho de ser consultadas por el Estado para la elaboración e implementación de políticas públicas! Queremos la promoción de la salud de la mujer indígena! Queremos educación pública, específica, diferenciada y de calidad siendo ofrecida dentro de nuestras aldeas! Queremos tener autonomía para hacer la gestión ambiental y territorial de nuestras tierras! Queremos respecto a nuestra cultura, tradición y espiritualidad! Queremos nuestros territotios demarcados! Nuestra tierra no es mercancía! Resistiremos! SURARA! SAWÊ!

Download da carta original: Carta das Mulheres Indígenas do Baixo Tapajós_jan2019_TRILINGUE