Seminário Bioma Pantanal: Agressões e Resistência
O ‘Reino das Águas’, como é conhecido o Pantanal, é a maior área inundável do planeta. Com cerca de 250 mil km², ele une as fronteiras brasileiras, bolivianas e paraguaias, além de conectar também os biomas do Cerrado, da Amazônia, da Mata Atlântica e do Chaco. Com cerca de 3.200 espécies de plantas e 1.200 espécies de animais, ele abriga também uma das maiores biodiversidades do mundo. Mas o Pantanal é também o reino de populações e povos diversos, ricos de culturas e tradições, entre eles indígenas, quilombolas, ribeirinhos, agricultores familiares, ciganos e muito mais. No entanto, hoje, o Pantanal está gravemente ameaçado, como ressalta o seminário ‘Bioma Pantanal: Agressões e Resistências’, que aconteceu em Cáceres – Mato Grosso, nos dias 12, 13 e 14 de novembro 2018.
O seminário, organizado pelo Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social – FMCJS, acolheu representantes do povo indígena Chiquitano, assentados da reforma agrária, agricultores familiares, ribeirinhos, membros da sociedade civil organizada e de universidades, entre outros, além de pessoas vindas da Bolívia e do Paraguai, representando povos e populações impactadas e organizações na luta pela preservação do bioma. O objetivo foi analisar as ameaças que pairam sobre o bioma e pensar em medidas de mitigação urgentes e adequadas, por meio da articulação dos atores comprometidos com a conscientização da sociedade e a responsabilização e fiscalização do Estado.
Como explicou Debora Calheiros, da Embrapa Pantanal, o bioma está em perigo. Por um lado, temos o modelo nocivo imposto pelo agronegócio, com a ocupação e expansão de monoculturas (soja, cana, teca, etc.), de pecuária e a utilização massiva de agrotóxicos. Além de contaminar e empobrecer águas e solos, esse modelo insustentável ameaça também os povos e populações pantaneiras, destruindo suas culturas e meios de subsistência, além da violência dos conflitos pela terra. Mas Debora ressalta que o perigo mais iminente é representado pela Matriz Energética Brasileira, que foca a implantação de empreendimentos hidrelétricos e de hidrovias para o transporte de grãos nos rios. Já existem 45 empreendimentos em operação, que são 37 Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs e 08 Usinas Hidrelétricas – UHEs, com impactos terríveis sobre o regime de águas, a biodiversidade e as populações que dela dependem. Além do mais, estão previstos 135 novos empreendimentos no bioma, o que afetaria radicalmente o regime hídrico do Pantanal e dos três países pelos quais se estende.
Nesse sentido, Ivo Poletto, do Fórum FMCJS, alerta que os perigos que pairam sobre o Pantanal não são um fator isolado e que é imprescindível entender que o bioma faz parte de um mosaico de sistemas bióticos interdependentes. Ou seja, as sobrevivências dos biomas Pantanal, Amazônia e Cerrado estão estreitamente interligadas, já que a Amazônia regula os regimes climáticos por meio dos chamados ‘rios voadores’ e o Cerrado, conhecido como ‘caixa d’água da América do Sul’, abriga as nascentes e aquíferos que alimentam o continente. E eles também sofrem os mesmos ataques dos sistemas impostos pelo agronegócio e a Matriz Energética Brasileira. Em outras palavras, a preservação do Pantanal depende diretamente da preservação do Cerrado e da Amazônia.
Por essas razões, é imprescindível a união e articulação urgente e concreta entre povos e populações impactadas e organizações de luta pela preservação dos biomas, no Brasil e em nível internacional (Bolívia, Paraguai, Argentina), para pensar estratégias de sensibilização, atuação e pressão dos respectivos governos. Um ponto destacado durante o seminário foi a falha na divulgação das informações sobre as riquezas e ameaças dos biomas. “Temos urgência de informação e, por isso, precisamos capacitar as pessoas presentes no Pantanal, os principais impactados que nele vivem, para registrar e divulgar com rapidez e qualidade tanto os aspectos positivos quanto negativos”, explicou Ivo. Para dar continuidade a este Seminário, sete outros estão previstos, em 2019, pelo FMCJS, acontecendo em cada um dos biomas brasileiros, com o objetivo de pensar modos de atuação e políticas públicas. Nesse sentido, uma análise aprofundada da conjuntura política e da atuação da esquerda brasileira está prevista, com pautas de autocrítica e adaptação à realidade nacional.