O Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA), promoveu no Centro Cultural de Brasília, o debate sobre a “Soberania Nacional e Mercado Global: o que está em jogo? ”. O evento contou com a participação do embaixador Samuel Pinheiro, ex-secretário-geral das Relações Exteriores do Brasil e ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República no governo Lula e do economista Guilherme Costa Delgado, ex-coordenador da área previdenciária do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O embaixador começou fazendo considerações sobre o conceito de soberania “capacidade de um estado estabelecer no seu território as normas sociais, econômicas e políticas que regem as relações, relações entre as pessoas, entre as pessoas e o estado, entre as empresas, entre as pessoas e as empresas e para isso ele tem o monopólio do uso da força para impor as suas normas”. De acordo com Samuel Pinheiro, atualmente são 194 estados soberanos no mundo. Em contraposição à soberania está o processo de globalização. A globalização das megaempresas, processo que toma força após a segunda guerra mundial e que visa uniformizar regras, abolir fronteiras e que, portanto, é uma ameaça à soberania. Assim se configura o império – a forma de organização mais antiga, que visa a apropriação de uma parcela maior do produto mundial e onde coexistem dois mundos, o mundo ideal, criado pelos Estados Unidos, com as Nações Unidas, OMC, Conselho de Segurança da ONU e uma ideia de igualdade de estados, e do outro lado o mundo real, onde o império tem suas províncias, ou estados periféricos e que tem como objetivo o produto global para distribuir lucros pelos acionistas das megaempresas – os super ricos. “Uma província submissa, é aí que nós estamos”, destaca o embaixador, referindo-se ao Brasil.
O economista Guilherme Delgado complementou a discussão lembrando a questão dos elementos estratégicos da soberania nacional que estão em jogo neste momento, a mercantilização internacional do petróleo, águas, minerais e terras. De acordo com o pesquisador há um risco grande à nossa soberania se foram feitas as anunciadas mudanças na lei e a abertura de concessões a preços baixos. Outro risco é a privatização da Eletrobrás, Delgado alerta para o perigo da privatização de todos os reservatórios de água, necessários para a produção de energia e para a internacionalização do mercado de terras, “Quando você abre mão do próprio território, a soberania torna-se fictícia”.
Você pode assistir a íntegra do debate no youtube:
O próximo Diálogos em Construção será no dia 23 de fevereiro, sábado às 9h sobre o tema da instrumentalização da fé na política.