Pela segunda vez no ano, o Ministério do Trabalho divulga a versão atualizada da chamada “lista suja” – o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo. A nova relação denuncia 209 empregadores pela prática de crime, entre empresas e pessoas físicas. Destes, 50 não constavam na lista anterior.
O documento aponta que, entre 2005 e este ano, 2.879 funcionários foram submetidos por seus empregadores a situações análogas à escravidão, tendo exercido atividades de trabalho sob condições degradantes e desumanas.
De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky Fagundes, as empresas na “lista suja” deste ano foram fiscalizadas entre 2005 e 2018. Os empregadores envolvidos permanecem por dois anos na relação. Caso façam um acordo com o governo, o nome fica em uma “lista de observação” e pode sair depois de um ano, se os compromissos foram cumpridos.
A diretora executiva do InPACTO, Mércia Silva, ressalta que o reconhecimento da legitimidade da “lista suja” e a definição de restrições comerciais a pessoas físicas e jurídicas inseridas nela são procedimentos de prevenção e combate ao trabalho escravo previstos no Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Esses compromissos são assumidos pelas organizações associados ao instituto e monitorados anualmente.
No Brasil, desde 1995 mais de 52 mil pessoas foram “libertadas” após flagradas em condições análogas à escravidão em canteiros de obras, carvoarias, fazendas, oficinas têxteis e propriedades agrícolas.
Para ter acesso ao Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, clique aqui.
Quer saber mais sobre a “lista suja” e o que caracteriza a escravidão contemporânea? Acesse: Entenda a “Lista Suja”.