FAMA – OLMA e instituições parceirias levam CARTA DAS ÁGUAS DA TRÍPLICE FRONTEIRA AMAZÔNICA
O Observatório Nacional de Justiça Socioambiental (OLMA), juntamente com o Serviço Jesuíta Pan- Amazônico da CPAL, com o Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental (SARES – AM) e o Centro Burnier Fé e Justiça (MT) conjuntamente com demais instituições parceiras, levaram e debateram junto ao Fórum Alternativo Mundial da Água a Carta das Águas da Tríplice Fronteira Amazônica, entre os dias 17 a 23 de março, em Brasília.
No evento, centenas de instituições, representantes de organismos públicos e movimentos sociais de toda a América Latina reuniram-se para unir forças na contraposição dos processos de privatização e mercantilização em voga no Brasil, denunciando crimes ambientais principalmente junto as populações tradicionais.
Carta das Águas da Tríplice Fronteira sendo apresentada por Educadora Socioambiental do SARES em plenária unificada sobre Água e as Mulheres.
A Carta das Águas da Tríplice Fronteira Amazônica traz os enunciados produzidos nas Conferências realizadas nos dias 22 e 23 de novembro de 2017, na Universidad Nacional de Colômbia, Sede Amazônia, na cidade de Letícia, na Colômbia, e na Universidade do Estado do Amazonas, na cidade de Tabatinga, no Brasil, respectivamente.
Considerando as debilidades das políticas hídricas na região da tríplice fronteira amazônica e em razão da importância da hidrobiodiversidade e o contexto hidrossocial existente nesta bacia hidrográfica transfronteiriça, instituições de ensino, organismos públicos e da sociedade civil organizada entenderam por necessária a iniciativa na elaboração da Carta das Águas da Tríplice Fronteira Amazônica, produzida na região, cujo conteúdo identificou alguns dos problemas e apresentou propostas para efeito de serem levadas ao conhecimento das autoridades que participarão do Fórum Mundial da Água, como também das demais autoridades nacionais dos três países, no sentido de orientar as mudanças que se fazem necessárias quanto à gestão dos recursos hídricos transfronteriços na tríplice fronteira amazônica compartilhada entre Brasil, Colômbia e Perú.
Para efeito da produção dos resultados obtidos, o desenho do evento para a elaboração da Carta das Águas da Tríplice Fronteira Amazônica foi constituído pela formação de quatro Grupos Temáticos (GT´s):
- GT1 – Direitos Indígenas e Águas
- GT2 – Direito, Justiça, Segurança e Águas
- GT3 – Governança e Gestão Hídrica
- GT4 – Ciência, Pesquisa, Tecnologia e Águas
O procedimento para a viabilização das atividades foi organizado por meio da formação de Grupos Temáticos (GT´s) específicos, sendo pública a participação. Com a participação de instituições governamentais, professores, pesquisadores, e outros agentes da sociedade civil e indígena, foram apresentados e discutidos diversos problemas quanto à gestão hídrica na região da tríplice fronteira e, por fim, apresentadas as propostas, as quais restaram compiladas por meio dos enunciados doravante apresentados.
Jefferson Rodrigues de Quadros
Coordenador
Leia a Carta das Águas da Tríplice Fronteira Amazônica na íntegra.
Rede de Promoção da Justiça Socioambiental da Província dos Jesuítas do Brasil no FAMA – 2018.