Populorum Progressio: 50 anos de apelo à consciência

Élio Gasda

Paulo VI sacudiu a consciência do mundo!

“O desenvolvimento dos povos, especialmente daqueles que se esforçam por afastar a fome, a miséria, as doenças endêmicas, a ignorância; que procuram uma participação mais ampla nos frutos da civilização, uma valorização mais ativa das suas qualidades humanas; que se orientam com decisão para o seu pleno desenvolvimento é seguido com atenção pela Igreja”. Assim começa sua encíclica Populorum Progressio (PP). O texto quer ser uma aplicação do Concílio Vaticano II. Nele, Paulo VI oficializou a criação da Comissão Pontifícia de Justiça e paz, como pediu o Concílio.

Populorum Progressio se destaca no conjunto da Doutrina da Igreja. Dirigida à sociedade da década de sessenta, conserva toda a sua força de apelo à consciência ainda hoje. Mereceu homenagem de Joao Paulo II, que comemorou seus 20 anos publicando a encíclica Sollicitudo rei socialis. Bento XVI publicou Caritas in veritate para celebrar seus 40 anos.

Pela primeira vez, a Igreja afirma que a questão social adquiriu uma dimensão mundial. Existem multidões em todo mundo privadas dos bens e dos serviços proporcionados pelo desenvolvimento. “O fenômeno de que deve cada um tomar consciência, é o fato da universalidade da questão social. Os povos da fome dirigem-se de modo dramático, aos povos da opulência. A Igreja estremece perante este grito de angústia e convida a cada um a responder ao apelo do seu irmão” (PP, 3). O autêntico desenvolvimento humano diz respeito à totalidade da pessoa em todas as suas dimensões, porque “nos desígnios de Deus, cada homem é chamado a desenvolver-se, porque toda a vida é vocação” (PP, 15).

O desenvolvimento integral e solidário é o eixo da encíclica. “O verdadeiro desenvolvimento é, para todos e para cada um, a passagem de condições menos humanas a condições mais humanas” (PP, 20). O termo indica o propósito de fazer sair os povos da fome, da miséria, das doenças endêmicas e do analfabetismo; do ponto de vista social, desenvolvimento significa evolução dos povos para uma sociedade instruída e solidária; do ponto de vista político, representa a consolidação da democracia, a proteção dos direitos humanos e o respeito pelos valores éticos. O verdadeiro desenvolvimento não pode consistir na simples acumulação de riqueza e na maior disponibilidade dos bens e dos serviços obtidos à custa do subdesenvolvimento das multidões: “Não é lícito aumentar a riqueza dos ricos e o poder dos fortes à custa da miséria dos pobres e do incremento da escravidão dos oprimidos” (PP, 33).

As causas do subdesenvolvimento não são primariamente de ordem material. “Sua razão primeira está na falta de vontade política e de fraternidade entre os homens e entre os povos” (PP, 66). O desenvolvimento responde a uma exigência de justiça em escala global. Os países ricos têm um dever gravíssimo de ajudar os pobres: “Não se trata apenas de vencer a fome, nem tampouco de afastar a pobreza. O combate contra a miséria, embora urgente, não é suficiente. Trata-se de construir um mundo em que todas as pessoas, sem exceção de raça, religião ou nacionalidade, possam viver uma vida plenamente humana e livre de servidões. Compete a cada um examinar a própria consciência, que agora fala com voz nova para a nossa época. Estará o rico disposto a pagar mais impostos, para que os poderes públicos intensifiquem os esforços pelo desenvolvimento?” (PP, 47).

Até que ponto as expectativas de Paulo VI foram contempladas? Suas esperanças aparecem muito longe da realização. Por um lado, existem desigualdades sociais até aos extremos da miséria em países ricos. Por outro, nos países pobres, os ricos ostentam sua riqueza de forma escandalosa. Aos índices econômicos piorados se juntam outros dados preocupantes como o analfabetismo, a supressão da democracia, formas cruéis de exploração e discriminações de todo tipo, sistemas de proteção social e previdenciária são destruídos.

A questão social adquiriu uma dimensão global. Portanto, a exigência de justiça só pode ser satisfeita neste mesmo plano. Não atender a tal exigência pode levar a irrupção da violência por parte das vítimas da injustiça. Por que não responder com a violência a quem os trata com violência? Como justificar o fato de que montanhas de dinheiro que deveriam ser destinadas a incrementar o desenvolvimento dos povos são utilizadas para o enriquecimento de indivíduos e grupos? Por isso, “o desenvolvimento é o novo nome da paz” (PP, 87).

Populorum Progressio foi o ensino social católico mais radical do século XX. Seu autor foi rotulado de “comunista” por seus adversários. Passados 50 anos a mensagem de Paulo VI reaparece mais desafiadora num papa do século XXI. Francisco também já foi acusado de “comunista”. Ele também está sacudindo a consciência do mundo: “Não a uma economia da exclusão e da desigualdade social!”