Conflitos na demarcação de terras indígenas x interesses da pasta do Ministro da Justiça

Confiram o texto de Centro de Sustentabilidade das Pastorais Sociais e Organismos da CNBB – CENSUS

Em cenário que já estava se desenvolvendo ao longo da semana em Brasília, na última terça (25) quando policiais e índios entraram em confronto durante protesto em frente ao Congresso, ocorreu novo conflito no domingo (30), a 220 km de São Luís no Maranhão, quanto à área reivindicada pelos indígenas do povo Gamela nunca demarcada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Não é mistério que os ruralistas são adversários históricos dos índios em conflitos agrários, e que, a violência contra os povos tradicionais, tem se agravado no governo atual tendo em vista que a pasta do governo federal tem papel decisivo no processo de demarcação de terras, e a mesma tem sido negligenciada.  Ainda em março deste ano, o governo atual deu início ao desmonte da Funai promovendo cortes direcionados, principalmente, na Coordenação-geral de Licenciamento, por onde passam todos os processos de licenciamento de obras em terras indígenas que avaliam o impacto das obras privadas ou governamentais em relação aos povos indígenas.

Diante aos conflitos ocorridos, e ainda, frente à necessidade de tomadas de providências quanto à demarcação de terras indígenas, causa estranheza que o Ministro da Justiça, em 55 dias de mandato, teve sua agenda dominada por ruralistas e alvos da Lava Jato.

Segundo levantamentos publicados pela Folha de São Paulo, foram cem audiências com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e com políticos investigados. Não houve nenhum encontro com representantes indígenas. Ademais, no Dia do Índio, 19 de abril, o Ministro teve 11 compromissos, dos quais cinco foram com ruralistas. Na última semana, enquanto policiais e índios, que pediam a retomada das demarcações de terras indígenas e a saída do peemedebista do cargo, entraram em confronto durante protesto em frente ao Congresso, o ministro da justiça recebeu dois ruralistas, segundo sua agenda, e minutos após o término do conflito, o ministro chegou a ir à Câmara para se encontrar com deputados da bancada ruralista.

Lideranças indígenas, dois dias após o conflito na esplanada, foram ao Ministério da Justiça entregar suas reivindicações, entretanto, conforme informações da Assessoria da pasta, o Ministro da Justiça e o Ministro da Casa Civil recusaram o encontro.