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Notícias
30 de julho de 2020

#MissãoCovid

Migrantes e refugiados que apresentarem algum sintoma da Covid -19 podem agendar consulta online para atendimento através do site www.missaocovid.com.br. A #missãocovid é uma plataforma gratuita […]
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27 de julho de 2020

No Ceará, MPs e comunidades indígenas lançam campanha #IndígenasSemCovid

https://www.facebook.com/cris.brites/posts/10157718520169506
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12 de dezembro de 2019

Cidadão tem direito de filmar abordagem policial

O cidadão pode fiscalizar a ação dos agentes públicos sem atrapalhar o desempenho da missão pública e sem alterar a cena do crime. Registrar a busca […]
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12 de dezembro de 2019

Defensoria Pública lança Manual de Direitos do Cidadão na Abordagem Policial

De acordo com o manual, todo cidadão possui o direito de saber o motivo e o nome do policial ou guarda que está realizando a abordagem […]
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11 de outubro de 2019

Um parlamentar pode chegar na escola, sem autorização, querendo “vistoriá-la”?

Resposta rápida: NÃO. “O papel do parlamentar é fiscalizar e garantir que o poder público cumpra a sua parte, vistoriando a infraestrutura […], verificando se há […]
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20 de agosto de 2019

Lançamento da publicação “Comunicação no contexto atual: um guia para comunicadores progressistas

Começar com valores compartilhados – não com problemas. Ou: – Seja menos modesto. Estes são alguns dos conselhos da publicação “Comunicação no contexto atual: um guia […]
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12 de julho de 2019

Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas

No dia 10, foi lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas. O grupo tem por objetivo promover debates acompanha e apoiar políticas, ações […]
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2 de maio de 2019

Juristas dizem que filmagem de professores viola direitos

Especialistas consultados pelo ‘Estado’ afirmam que medida, sugerida pelo ministro da Educação, pode violar o direito de imagem e o direito autoral Juristas ouvidos pelo Estado nesta […]
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13 de fevereiro de 2019

Entidades articulam criação de Frente em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos

  Objetivo é unir deputados e senadores do campo democrático em defesa de pautas comuns contra o avanço conservador., Ouça o áudio: via SoundCloud     […]
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18 de dezembro de 2018

Bolsonaro não pode rever demarcação de Raposa

O presidente Jair Bolsonaro não pode rever a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, conforme anunciou ontem (17). Esse é o entendimento […]
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