10 de agosto de 2023

CIMI lança Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2022

Por Conselho Indigenista Missionário O ano de 2022 representou o fim de um ciclo governamental marcado por violações e pela intensificação da violência contra os povos […]
27 de novembro de 2018

Manual de defesa para docentes

Como se defender? A Constituição Federal assegura ao educador o direito a liberdade de cátedra, que se resume em sua liberdade de atuação em sala de […]
31 de outubro de 2018

Saiba como denunciar mensagens que violam os direitos humanos e incitam a violência

Em nota de esclarecimento, Ministério Público Federal indica os canais para denunciar Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal alerta que é crime postar na internet, em […]
31 de outubro de 2018

Militares do Exército são proibidos por lei de opinar sobre política

Segundo decreto que regulamenta atuação das Forças Armadas, eles só podem se manifestar com autorização Exército: decreto lista transgressões administrativas dentro das organizações militares (Antonio Cruz/Agência Brasil) […]