Eugênio Aragão e Alessandro Molon debatem sobre as saídas políticas e jurídicas à crise Institucional no Brasil

O Diálogos em Construção de junho terá como convidados o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e o deputado federal Alessandro Molon. O evento será na quinta-feira (25/06) às 17h e terá transmissão online pelo YouTube.

A crise institucional por que passa o Brasil já há alguns anos agravou-se sobremaneira com a Pandemia do Covid-19 e assume no contexto atual certa clivagem em torno da defesa de princípios e práticas democráticas, face a ameaças ditatoriais tácitas e explícitas.

O debate sobre as saídas para a crise se torna inadiável, até para estabelecer balizamentos e discernimentos nos campos jurídico e político onde a crise institucional é mais evidente.

Transitam no STF três iniciativas, que deveriam suscitar decisões políticas com capacidade de reverter situações: 1º o inquérito presidido pelo decano Celso de Melo sobre interferências na PF, com potencial de enquadrar o inquérito do Presidente da República em crime de responsabilidade; 2ª o inquérito mais antigo (2019) sobre ataques sistemáticos ao STF por ameaças explícitas aos Ministros por meio de fake-news; 3ª o processo de cassação da chapa Bolsonaro/Mourão, ora destravado no TSE, que apura a deformação do processo eleitoral de 2018, pelo uso sistemático das fake-news, corroborado pelo que já se apurou no inquérito anterior.

Finalmente, as iniciativas jurídicas, conquanto necessárias e procedentes, não são suficientes para resolver o impasse institucional, cuja evolução depende de adesão mais sólida dos agentes políticos à defesa da ordem constitucional.

SOBRE OS CONVIDADOS

Eugênio Aragão
Jurista e advogado, membro do Ministério Público Federal de 1987 até 2017 e Ministro da Justiça em 2016, no governo Dilma Rousseff. É professor titular de Direito Internacional na Universidade de Brasília.

Alessandro Molon
Político filiado ao Partido Socialista Brasileiro, advogado, professor de Direito da PUC-Rio, Na década de 1990 gravou programas na rádio Catedral FM do Rio de Janeiro, voltada para o público católico.

Como assistir:
No canal do OLMA no Youtube: youtube.com/c/OLMAObservatorio
Mais informações: (61) 3426-0400