MPT realiza o III Simpósio Nacional e II Internacional “Povos Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as de Matriz Africana e Afro-indígena

Partindo da proposta de valorizar caminhos coletivos para compreensão, articulação, ação direta no enfrentamento do racismo , discriminação e seus reflexos nas relações de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT)/ Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas – CONAETE/Grupo de Trabalho “Povos originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas”,  do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), da Escola Nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura Trabalhista (ENAMAT), da Organização Internacional do Trabalho – OIT, e do Fundo das Nações Unidas para a Infância- UNICEF, realizou o III Simpósio Nacional e II Internacional “Povos Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as de Matriz Africana e Afro-indígena.

    O tema principal foi a Decolonialidade e Dívidas históricas do Estado Brasileiro no marco do bicentenário da Independência. O evento aconteceu na sede do Ministério Público do Trabalho, em Brasília.

    O Simpósio e a capacitação compreenderam a contextualização do trabalho e de jurisprudência em relação às demandas étnico-raciais, de gênero e religiosa no Brasil partindo de conceitos como decolonialidade do poder/saber pelo caminho da interseccionalidade e transdisciplinaridade, abarcando epistemes jurídicas, filosóficas, sociológicas, históricas, antropológicas, sócio culturais e econômicas.

    O encontro abordou as disposições legais, políticas, culturais, científicas, psíquicas e sociais, vinculadas à estrutura e logística de execução, e suas potencialidades de transformação através dos órgãos federais como MPU e suas redes discursivas e de efetivação das leis nacionais e internacionais concernentes aos direitos humanos/direitos dos povos originários e comunidades tradicionais.

    No Simpósio, além da Capacitação Nacional, “Resoluções No 230/2021 CNMP E No 454/2022 CNJ, foram realizadas oficinas temáticas, conclave acadêmico e escutas sociais com diálogo intercultural na forma preconizada na Convenção 169/ OIT.

    O OLMA participou das atividades e compreende a iniciativa como crucial para o desenvolvimento de empatia, respeito, espaço de fala entre culturas, pluralismo de ideias e contextualização histórica do tema proposto.

 

 

Fonte: III Simpósio Nacional e II Internacional “Povos Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as de Matriz Africana e Afro-indígena com adaptações.