CNDH realiza Ato pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos e dá posse à nova composição.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH realizou no dia 7 de dezembro do ano passado, Ato pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado no dia 10, com o tema “Justiça e paz para fortalecer a democracia, respeitar a diversidade e promover os direitos humanos”.O ato reuniu conselheiras e conselheiros de dois mandatos do colegiado – o que atuou no Biênio 2020-2022 e o que tomou posse para atuar nos próximos dois anos. O OLMA esteve presente durante a solenidade, representado pela analista social, Isabelle Ribeiro.
O ato teve a abertura realizada pela atriz Carla Marins, em seguida, a primeira Mesa debateu o tema “O CNDH como INDH: avaliação sobre o papel do CNDH na defesa dos direitos humanos no Brasil no Biênio 2020-2022”. Com a Mesa de Encerramento do Biênio, o presidente do CNDH, Darci Frigo, e a conselheira Luisa de Marillac apresentaram o Relatório do Biênio 2020-2022, a Carta de Compromisso com Direitos Humanos e deram posse às/aos novas/os conselheiras/os. O evento seguiu com a Mesa 3, intitulada “CNDH como INDH: Justiça e paz para fortalecer a democracia, respeitar a diversidade e promover direitos humanos”
Confira a composição do CNDH para o Biênio 2022-2024:
Representantes da sociedade civil
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Titular: Hélio das Chagas Leitão Neto
Suplente: vago
Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos
Estados e da União – CNPG:
Titular: Luísa de Marillac Xavier dos Passos
Suplente: Márcia Regina Ribeiro Teixeira
Titulares:
Sandra Maria da Silva Andrade (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – Conaq)
Leonardo Penafiel Pinho (Associação Brasileira de Saúde Mental Abrasme)
Edna Cristina J. de Barros (Plataforma de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – DHESCA Brasil)
Virgínia Dirami Berriel (Central Única dos Trabalhadores – CUT)
Marina Ramos Dermmam (Instituto Nacional Para o Desenvolvimento Social e Cultural do Campo – Instituto Cultivar)
Wenderson Gasparotto (Central de Cooperativas e Empreendimentos
Solidários do Brasil – Unisol Brasil)
Admirson Medeiros Ferro Júnior (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC)
Darcy da Silva Costa (Movimento Nacional de População de Rua – MNPR)
Alberto Terena (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB)
Suplentes:
Andreia Aparecida Silvério dos Santos (Comissão Pastoral da Terra – CPT)
Mônica de Alkmim Moreira Nunes (Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH)
Gustavo Miranda Coutinho (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABGLT)
Márcia Romi Bencke (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – Conic)
Luciana Cristina Furquim Pivato (Terra de Direitos)
Helen Cristina Buttignol Perrella (União Brasileira de Mulheres – UBM)
Alessandra Santos de Almeida (Conselho Federal de Psicologia)
Getúlio Vargas de Moura Júnior (Confederação Nacional das Associações de Moradores – Conam)
Artur Custódio Moreira de Sousa (Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – Morhan)
Representantes do poder público:
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos
Titular: Eduardo Miranda Freire de Melo
1º Suplente: Karoline Aires Ferreira Vasconcelos
2º Suplente: Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Procuradoria-Geral da República
Titular: Antônio Augusto Brandão de Aras
1º Suplente: Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho
2º Suplente: Ana Borges Coelho Santos
Ministério das Relações Exteriores
Titular: vago
1º Suplente: vago
2º Suplente: vago
Defensoria Pública da União
Titular: Daniel de Macedo Alves Pereira
1º Suplente: André Carneiro Leão
2º Suplente: Gabriel Saad Travassos do Carmo
Conselho Nacional de Justiça
Titular: Richard Pae Kim
1º Suplente: vago
2º Suplente: vago
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Titular: vago
1º Suplente: vago
2º Suplente: vago
Polícia Federal
Titular: Larissa Brenda da Silva de Miranda
1º Suplente: Frederico Sávio Guimarães Ferreira
2º Suplente: Eduardo Augusto Maneta
Senado Federal
Situação: vago
Oposição: vago
Câmara dos Deputados
Situação: vago
Oposição: vago