Governabilidade Pós-Eleições é tema do seminário Diálogos em Construção de outubro
O seminário Diálogos em Construção de outubro terá como tema a Governabilidade pós eleições. Para ajudar no debate foram convidados o ex-ministro Gilberto Carvalho e o cientista político Benedito Tadeu César. O evento, promovido pelo Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida – OLMA, acontece no Centro Cultural de Brasília, no dia 27 às 9h.
A governabilidade do Estado brasileiro, seja qual for o Executivo e o Congresso eleitos, está comprometida por certos vícios do chamado “Presidencialismo de Coalizão”, que impõem negociações congressuais contínuas, e a conhecida troca de favores aos parlamentares, comprometendo assim o princípio constitucional da moralidade. Além disso, a enxurrada de atos legais e Emendas Constitucionais aprovadas no Governo Temer, pressupõe uma continuidade do mesmo grupo político-ideológico no poder.
A eleição, em tais circunstâncias, repõe os vícios do sistema atual e certamente provocará demandas pelo exercício da democracia direta em vários campos de impasse político, gestados no período do governo atual. Será que é viável revogar as emendas à Constituição aprovadas pelo Congresso atual, como a “PEC do teto” (EC 95/2016), sem correr o risco da (ir)responsabilidade fiscal? Para debater essa e muitas outras questões foram convidados o cientista político e professor da UFRGS, Benedito Tadeu César e o ex-Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
O evento terá transmissão ao vivo pela internet no canal do youtube do OLMA
Sobre os convidados:
Benedito Tadeu César
Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (aposentado), integrante das coordenações do Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito, do Comitê Gaúcho do Projeto Brasil-Nação e do M3D – Movimento Democracia, Diálogo e Diversidade.
Gilberto Carvalho
Formado em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná; Estudou Teologia no Studium Theologicum de Curitiba. Participou da fundação do Partido dos Trabalhadores – PT (década de 80). Secretário-geral da Pastoral Operária Nacional (1985 e 1986). Coordenador do Movimento Fé e Política (2001 a 2003); Secretário de Comunicação na Prefeitura de Santo André, SP (1997 e 2000), e de Governo (2001). Chefe de Gabinete do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010). Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (2011 a 2014).
Mais informações: 3426-0400 / 34260414